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Pentágono avalia envio de tropas para Minnesota após protestos

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Lei sancionada proíbe descontos indevidos em aposentadorias

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Nova lei do mototáxi em SP é contestada por Uber e 99

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Lei busca padronizar apoio à mulher vítima de violência

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Câmara recebe lei do Natal da Família em São Caetano

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Santos enfrenta Juventude em meio a pedidos de ‘entrega’ nas redes sociais

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Nunes sanciona lei que permite venda de ruas em SP

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Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade após alta hospitalar

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Vereador de São Caetano propõe lei contra a adultização infantil

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Lei institui ações de cuidado e prevenção para mães e bebês prematuros

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AGU solicita prioridade no julgamento da lei de igualdade salarial

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Lula sanciona Lei que endurece penas por furto e roubo de cabos

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Pronunciamento do presidente Lula: Brasil Soberano

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Gilberto Costa propõe atualização da Lei Cidade Limpa em São Caetano

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Edison Parra propõe lei que permite entrada de animais domésticos em hospitais de São Caetano

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Geraldo Alckmin sanciona lei que cria o Dia Nacional do Brincar

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Medidas protetivas atrasam em 13 estados: Justiça desrespeita prazo da Lei Maria da Penha

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Novo adiamento da meta do saneamento: o que o Brasil tem a perder?

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STF anula leis que proibiam uso de linguagem neutra em escolas e serviços públicos

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Bruna Biondi propõe lei para proibir fogos de artifício ruidosos em São Caetano

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São Bernardo torna a gratuidade do transporte público para idosos de 60 a 65 anos

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Lei que restringe celulares nas escolas pode auxiliar conexão familiar

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Lei da Anistia: 4 erros comuns que indicam que o seu imóvel precisa de regularização

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Vereador defende criação de lei para garantir direitos e bem-estar dos animais

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Detran autua 10 motoristas durante operação em São Bernardo

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Primeira lei assinada por Lula completa 22 anos

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Lula sanciona lei que promove o uso sustentável dos frutos do Cerrado

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Lula sanciona lei que moderniza tributação de importações e promove mobilidade verde

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Governo de SP sanciona lei que facilita investimentos em mobilidade urbana

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Câmara aprova lei sobre impostos que pode gerar R$ 16 bilhões ao governo Lula

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Presidente sanciona lei que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação

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Presidente Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil

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