STF retoma atividades após recesso

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcará seu retorno às atividades nesta sexta-feira, dia 1º, às 10h, após o recesso do mês de julho. Este retorno é especialmente significativo, pois será a primeira vez que os ministros se pronunciarão coletivamente desde que o governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, impôs sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes.

As sanções foram aplicadas com base na Lei Magnitsky, uma legislação americana que permite restrições contra indivíduos considerados violadores de direitos humanos. Além de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, também devem se manifestar durante a sessão.

Ministros do STF

Há uma expectativa crescente em relação ao posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. No início deste mês, esses ministros evitaram as primeiras sanções impostas pelo governo Trump, que resultaram na suspensão dos vistos dos membros do STF. Além disso, não demonstraram solidariedade pública em relação aos colegas afetados pelas medidas.

Em relação ao impacto das sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, a expectativa é que não haja os efeitos desejados por Trump e seus apoiadores no Brasil. Isso se deve ao fato de que Moraes não possui bens ou contas bancárias em território americano e não costuma viajar para os Estados Unidos.

A Lei Magnitsky prevê diversas restrições, como o bloqueio de ativos financeiros nos EUA e a proibição de transações comerciais com indivíduos sancionados. Essa é a segunda sanção imposta a Moraes pelo governo Trump; em 18 de julho, Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, anunciou a revogação dos vistos do ministro e de seus familiares, além de outros associados no STF.

Essas ações se deram após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O inquérito apura a atuação do deputado junto ao governo dos EUA em tentativas de retaliação contra o governo brasileiro e membros do Supremo Tribunal Federal.

Eduardo Bolsonaro solicitou licença do cargo parlamentar no início deste ano e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. Sua licença expirou no último dia 20.