Senado aprova ampliação da licença-paternidade no Brasil

A descoberta da gravidez transforma a vida de uma mulher em um piscar de olhos. Enquanto o corpo, a mente e a rotina dela mudam instantaneamente para receber essa nova realidade, para muitos pais a ficha só cai de verdade quando o bebê nasce.

Nesse processo, a mulher mergulha em um universo novo de descobertas e, principalmente, de dúvidas sobre seus direitos. Um dos primeiros choques de realidade é perceber que a matemática da licença-maternidade parece não fechar: o benefício dura, em média, quatro meses, enquanto a recomendação médica é de amamentação exclusiva até os seis. Mas se a licença para as mães já parece curta, a situação dos pais é ainda mais complicada, com apenas cinco dias para tentar aprender e participar de uma rotina que virou de cabeça para baixo.

A nova licença-paternidade e o direito de ser pai presente

Recentemente, o Senado deu um passo importante para tentar equilibrar essa balança ao aprovar a ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias. A medida prevê uma transição ao longo de quatro anos: nos dois primeiros anos de vigência, a licença passará para 10 dias; no terceiro ano, para 15; e no quarto, para 20 dias. A proposta agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e traz uma mudança fundamental: a criação de um salário-paternidade pago pela Previdência Social.

Para o mestre em Direito do Trabalho, Giovanni Cesar, essa medida é essencial para dividir melhor as tarefas em casa e reduzir o preconceito contra as mulheres no mercado de trabalho. “As mulheres ainda sofrem discriminação em contratações e promoções porque ficam mais tempo afastadas. Se homens e mulheres tiverem prazos equivalentes, essa diferença perde força e a desigualdade tende a reduzir”, afirma Giovanni.

O especialista acredita que o projeto de licença-paternidade representa uma mudança profunda na forma como enxergamos o trabalho e a família. Segundo ele, o modelo atual do Brasil é um dos mais curtos do mundo, o que acaba afastando o pai do convívio inicial. Com a jornada de trabalho comum e o tempo gasto no trânsito, o pai que tem apenas cinco dias de folga mal consegue ter contato com o recém-nascido ou ajudar a mãe durante o puerpério, que é uma fase exaustiva. A nova lei incentiva que o cuidado seja compartilhado, diminuindo o peso que hoje fica quase todo nas costas da mulher.

Para as empresas, a transição da licença-paternidade deve ser mais tranquila do que se imagina, já que o custo será transferido para a Previdência Social, e não sairá diretamente do bolso do empresário. Giovanni Cesar pontua que os negócios que se adaptarem rápido a essa cultura mais inclusiva vão sair na frente, ganhando pontos na retenção de talentos e na boa fama no mercado.

Além dessa possível novidade, vale lembrar que a CLT já garante alguns direitos aos pais que muitos desconhecem, como a estabilidade temporária no emprego após o nascimento, o auxílio-creche, o direito de acompanhar os filhos em consultas médicas e até a licença de 120 dias caso a mãe venha a falecer.

O avanço da lei relacionada a licença-paternidade é um sinal de que a sociedade finalmente começou a entender que cuidar de um filho é uma missão de todos.