Fernando Collor completa três meses em prisão domiciliar

O ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, chega à marca de três meses sob prisão domiciliar nesta sexta-feira, 1º. Ele foi transferido do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, localizado em Maceió, para sua residência em um apartamento na orla do bairro Jatiúca, em 1º de maio, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde sua saída da unidade prisional, Collor reside em uma cobertura que abrange 600 metros quadrados e que inclui diversas comodidades como varanda, sala de estar, gabinete, galeria e uma área externa com piscina. A companhia dele consiste na esposa Caroline e nas duas filhas mais novas. O ex-presidente está sob monitoramento eletrônico durante este período.

De acordo com informações obtidas a partir do processo judicial no qual figura como réu, o imóvel ocupa o sexto andar do edifício e é descrito como um espaço amplo e bem equipado. Os vizinhos relatam que Collor tem mantido um perfil discreto desde sua chegada ao local, sem causar alvoroço ou atrair atenção excessiva. O edifício conta com poucos funcionários e possui portaria remota.

O ex-presidente interrompeu suas atividades nas redes sociais; a última postagem registrada foi em 21 de abril, onde lamentou a morte do Papa Francisco. Além disso, os comentários nas publicações foram desativados.

Recentemente, Collor também enfrentou a perda da irmã Leda Maria de Melo Coimbra, que faleceu aos 83 anos. Este evento foi noticiado pelo Gazetaweb, pertencente à família do ex-presidente. Fernando Collor é o único filho sobrevivente do casal Arnon de Mello e Leda Collor de Mello.

A TV Gazeta, afiliada à Rede Globo e também parte das Organizações Arnon de Mello, enfrenta um litígio judicial com a emissora carioca, cuja resolução ainda não foi alcançada.

Em resposta às indagações da imprensa sobre seu cumprimento das regras estabelecidas pelo STF, a defesa de Collor enfatizou que todas as determinações estão sendo rigorosamente seguidas.

Desde o início da prisão domiciliar, o apoio público ao ex-presidente por parte de outros políticos tem sido escasso. Um dos poucos a se manifestar foi o vereador Kelmann Vieira (MDB), que criticou aqueles que se distanciaram de Collor após a condenação. Tentativas de contato com Vieira para comentários adicionais não tiveram retorno.

A decisão do STF não impôs restrições ao uso de telefone ou internet pelo ex-presidente, o que especialistas interpretaram como uma permissão para que ele utilize esses meios durante sua estadia em casa.

No entanto, as saídas de Collor são limitadas a questões médicas e devem ser comunicadas previamente. Em caso de emergências, ele tem um prazo de 48 horas para reportar as circunstâncias da saída. Seu passaporte está suspenso e a emissão de um novo documento está proibida.

Fernando Collor foi detido pela Polícia Federal no aeroporto Zumbi dos Palmares no dia 25 de abril e cumpriu pena inicialmente no presídio Baldomero Cavalcanti por crimes que resultaram em uma sentença total de oito anos e dez meses. Para acomodá-lo adequadamente, o presídio precisou adaptar uma sala originalmente destinada ao diretor.

A instalação designada a Collor apresentava melhores condições que as celas comuns e incluía ar-condicionado. No entanto, relatos indicam que ele se encontrava abatido na prisão e utilizava um aparelho auxiliar ao lado da cama para tratar apneia do sono.

Embora a avaliação realizada por um grupo designado pela Justiça tenha considerado aceitáveis as condições de encarceramento do ex-presidente, houve discordâncias internas quanto à qualidade do espaço disponível.

A progressão para o regime domiciliar humanitário foi concedida seis dias após sua detenção inicial, mediante solicitação do advogado Marcelo Bessa. Este apresentou exames médicos feitos no hospital Sírio-Libanês entre março e novembro de 2022 como evidências das condições de saúde do ex-presidente, incluindo diagnóstico de doença de Parkinson e transtornos psicológicos.