Tarifa Zero pode retornar R$ 45 bi aos passageiros no Brasil, diz estudo

A adoção da Tarifa Zero nas capitais e regiões metropolitanas do Brasil economizaria R$ 45,6 bilhões anuais para os passageiros de ônibus e metrôs. Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) cruzaram dados demográficos e financeiros para mapear esse impacto. Sem o custo da passagem, o trabalhador direciona o dinheiro diretamente para o consumo local.

Os passageiros gastariam a renda liberada em supermercados, farmácias e prestadores de serviços nos próprios bairros. Essa injeção financeira dinamiza a economia de forma capilarizada. A pesquisa compõe um estudo amplo sobre a expansão da mobilidade gratuita, financiado pela Frente Parlamentar e com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Thiago Trindade, coordenador do projeto no Instituto de Ciência Política da UnB, avaliou os resultados a partir da Pesquisa Nacional de Mobilidade (PEMOB 2024). A implementação da Tarifa Zero ultrapassa o simples debate sobre o trânsito e atua como um instrumento real para reduzir as desigualdades sociais.

Somando os R$ 14,7 bilhões das atuais gratuidades para idosos e estudantes, o potencial bruto de injeção na economia atinge R$ 60,3 bilhões por ano. O volume de recursos rivaliza com o impacto de grandes iniciativas do governo federal. O programa Bolsa Família, por exemplo, paga R$ 57,9 bilhões anuais aos beneficiários dessas mesmas regiões.

“O valor certamente é ainda maior, porque nosso estudo só olha para as 27 capitais e seus sistemas metropolitanos de transporte”, explicou Trindade.

A passagem média custava cerca de R$ 4,50 no início de 2024. Trabalhadores economizariam até R$ 10 diários com viagens de ida e volta, uma margem de alívio no orçamento que cresceu após os recentes reajustes do setor.

Como a Tarifa Zero desafia o controle social nas cidades

O custo diário da locomoção penaliza severamente a renda das famílias brasileiras. A tarifa zero beneficia de forma direta os moradores das periferias e a população negra. O sistema atual condiciona o direito fundamental de ir e vir à posse de dinheiro.

“A tarifa é um instrumento de controle social, porque quando você cobra, você impede milhões de pessoas de circularem”, afirmou o pesquisador. As classes mais ricas resistem à ideia de que a população vulnerável tenha liberdade para circular livremente pelos centros urbanos.

A visão pública sobre o transporte iniciou uma transição marcante em 2015. O Congresso Nacional incluiu a mobilidade como direito social na Constituição Federal após os reflexos das manifestações de 2013. A emenda constitucional da deputada Luiza Erundina abriu caminho para novas frentes de discussão sobre o financiamento do setor.

Taxa corporativa viabiliza a gratuidade universal

Um mapeamento anterior analisou alternativas viáveis para financiar o sistema sem cobrar dos passageiros na catraca. A principal proposta substitui o atual vale-transporte por uma contribuição fixa das empresas. O formato espelha o Versement Mobilité, um modelo tributário aplicado com sucesso na França há décadas.

As regras de arrecadação da tarifa zero protegeriam os pequenos negócios através de um corte demográfico e empresarial. A exigência ficaria restrita a cidades com mais de 50 mil habitantes, englobando cerca de 706 municípios. Empresas com até nove empregados receberiam isenção total, blindando 83% dos CNPJs ativos no país.

Com um repasse mensal estimado em R$ 250 por funcionário, o novo formato arrecadaria R$ 80 bilhões anuais. O montante cobre os custos da política pública integralmente e elimina a dependência de subsídios extras. A adoção da Tarifa Zero simplifica a gestão das frotas e consagra a inclusão definitiva de todos os cidadãos no acesso ao transporte público urbano.