São Caetano é pioneira na implantação do Via Rápida Empresa

Com São Caetano do Sul como uma das cinco cidades-piloto, o Governo do Estado de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (16/5) os trabalhos do programa denominado Via Rápida Empresa, em que o tempo médio de registro e legalização de empresas passa a ser de até cinco dias úteis – os outros municípios são Catanduva, Limeira, Mogi das Cruzes e Piracicaba. A cerimônia que oficializou o princípio do Via Rápida Empresa ocorreu na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo (Sescon-SP), com presença do governador Geraldo Alckmin, do prefeito Paulo Pinheiro, e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Quadrelli, entre outras autoridades.

Na oportunidade, Alckmin explicou que as cidades pioneiras na implantação do programa foram selecionadas devido ao sucesso na implementação do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) – oferece aos empreendedores de São Caetano e de todo o Estado, após a constituição formal da empresa e inscrição no CNPJ, um processo integrado para licenciamento de suas atividades, culminando na autorização para início da sua operação, por meio da emissão do Certificado de Licenciamento Integrado (em São Caetano, o prazo para a emissão é de apenas um dia). “E o Via Rápida Empresa estimulará a atividade empresarial, já que o empreendedor terá rapidez para abrir o seu negócio, com menos custos e mais competitividade.”

O prefeito Paulo Pinheiro, por sua vez, ressaltou que São Caetano está orgulhosa em ser uma das cidades-piloto em aplicar esse projeto e prometeu empenho para que esse processo seja exitoso. “Agora é botar a mão na massa e facilitar a vida de quem emprega”, destacou. “O Via Rápida Empresa proporciona um estímulo ao empreendedorismo, abrindo portas para a redistribuição de renda, com novos empreendimentos no município.”

Programa – Com Via Rápida Empresa, o empreendedor não precisará mais de deslocar até a sede da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) ou aos postos e escritórios regionais para proceder com a abertura da empresa. Em São Caetano, o interessado deverá se dirigir ao Atende Fácil, localizado na Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro, para a entrada e retirada de documentação necessária – guichês 14 e 15. “Funcionários passaram por treinamento para realizar todo o processo”, informou Francisco Antonio Soeltl, secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho – no município, o serviço é administrado por essa pasta municipal.

No serviço, o empreendedor já sairá com a empresa totalmente constituída, com Registro do Contrato Social (NIRE), Registro Receita Federal (CNPJ), registro Secretaria da Fazenda do Estado (DECA), registro no município (Inscrição Municipal) e licença de funcionamento, que continua sendo feita pelo SIL – se for uma atividade de baixo risco (mais de 95% dos casos), no prazo de cinco dias a empresa sairá também licenciada e se for de maior risco, tem que cumprir as determinações legais para funcionar (Zoneamento, bombeiros, ambiental e sanitário).