Procon-Santos amplia fiscalização no Mês do Consumidor

Em celebração ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Prefeitura de Santos preparou um cronograma intensivo de atividades voltadas à proteção do cidadão. O Procon-Santos realizará, ao longo de todo o mês, ações itinerantes de orientação, mutirões de atendimento em centros comerciais e operações de fiscalização educativa em bares, restaurantes e hotéis da cidade.

O objetivo da iniciativa é descentralizar o acesso aos serviços de proteção, levando especialistas para locais de grande circulação. A programação foca tanto na resolução de conflitos quanto na prevenção de abusos em um período marcado por fortes campanhas promocionais no comércio local.

Atendimento itinerante e unidades móveis nos centros comerciais

A estratégia do Procon-Santos para este mês inclui a presença física em pontos estratégicos. Na quarta-feira (18), o Procon Móvel estará estacionado na Praça Mauá, no Centro Histórico, das 10h às 16h. A equipe estará disponível para registrar reclamações, esclarecer dúvidas sobre cobranças indevidas e orientar sobre processos de troca de produtos.

A ação se estende para a região do Gonzaga nos dias subsequentes. Na quinta-feira (19), o posto de atendimento será montado no Shopping Parque Balneário. Já na sexta-feira (20), a equipe se desloca para o Shopping Miramar. Em ambos os locais, o horário de funcionamento será das 10h às 16h, facilitando o acesso de quem já está realizando compras.

Fiscalização educativa e foco no setor de serviços

Além do atendimento direto, o Procon-Santos planeja uma operação especial de fiscalização para o dia 25 de março. A partir das 18h, agentes percorrerão estabelecimentos como bares e hotéis. Diferente de operações estritamente punitivas, esta ação terá caráter orientativo, visando adequar os fornecedores às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“É um mês de grande movimentação no comércio, com muitas promoções. Por isso, reforçamos a importância de o consumidor ficar atento às ofertas, guardar comprovantes e buscar informação antes de fechar qualquer compra”, destaca Sidney Vida, diretor do Procon-Santos.

Cronograma de Ações do Mês do Consumidor

• 18/03 (Quarta-feira): Praça Mauá (Centro) – 10h às 16h.
• 19/03 (Quinta-feira): Shopping Parque Balneário – 10h às 16h.
• 20/03 (Sexta-feira): Shopping Miramar – 10h às 16h.
• 25/03 (Quarta-feira): Fiscalização noturna em bares e restaurantes.

Expansão do serviço com novo posto avançado

Para fortalecer a rede de proteção, a prefeitura confirmou o lançamento de um novo posto avançado do Procon-Santos. A unidade funcionará no Campus Unimonte da Universidade São Judas, ampliando a capilaridade do órgão na cidade. O novo ponto de atendimento deve facilitar a mediação de conflitos para residentes daquela região e servirá como campo de prática jurídica, sob supervisão.

A expansão do Procon-Santos e as ações do Mês do Consumidor estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especificamente no que tange à Educação de Qualidade (ODS 4) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16).