Prisão domiciliar para Bolsonaro recebe apoio da PGR

Procurador-geral da República defende flexibilizar a pena do ex-presidente devido à sua saúde frágil e internação em UTI de Brasília.

Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A prisão domiciliar para Bolsonaro tornou-se uma possibilidade concreta após manifestação oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão enviou um parecer incisivo ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a mudança imediata de regime penal.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses na penitenciária da Papudinha, no Distrito Federal. A Justiça o sentenciou por tentativa de golpe de Estado. O cenário carcerário sofreu uma reviravolta no dia 13 de março. O político apresentou um mal-estar agudo e exigiu internação médica emergencial.

Risco clínico e a prisão domiciliar para Bolsonaro

Uma severa pneumonia causada por broncoaspiração transferiu o preso para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital privado. O agravamento repentino da saúde acionou gatilhos legais. A equipe médica relatou um histórico de comorbidades perigosas. A junção dessas patologias coloca a vida do paciente em risco iminente de novos colapsos.

O procurador-geral, Paulo Gonet, ancorou sua fundamentação no dever do Estado de proteger os indivíduos sob sua custódia. Ele enfatizou a impossibilidade absoluta de o atual sistema penitenciário gerenciar emergências dessa magnitude.

“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar.”

Boletim médico atesta gravidade

O hospital DF Star emitiu um laudo atualizado no domingo (22). O documento valida a urgência que baseia o pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro. O paciente apresenta estabilidade clínica, não registra febre atual, mas permanece sob vigilância extrema e sem qualquer previsão de alta.

A recuperação exige suporte ininterrupto e agressivo. A equipe hospitalar conduz intervenções críticas para manter os sinais vitais:

  • Administração contínua de antibióticos por via endovenosa.
  • Manutenção de equipamentos de suporte clínico de alta complexidade.
  • Realização diária de fisioterapia focada nas funções respiratória e motora.

O STF assumiu a análise técnica do documento protocolado pela procuradoria. Os ministros da mais alta corte brasileira definem nos próximos dias o destino do detento e confirmam se a Justiça definitivamente concede a prisão domiciliar para Bolsonaro.

  • Publicado: 23/03/2026 11:58
  • Alterado: 23/03/2026 11:58
  • Autor: 23/03/2026
  • Fonte: PGR