Prefeitura empossa conselheiros de Meio Ambiente e apresenta Plano de Resíduos Sólidos

Desde esta quarta-feira (13), Mauá conta com um novo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Durante a cerimônia de posse, realizada no Centro de Formação de Professores Governador Miguel Arraes, o secretário de Meio Ambiente, José Afonso Pereira, apresentou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos para, aproximadamente, 150 participantes do evento.

Segundo Afonso, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos foi debatido em diversas audiências públicas realizadas em toda a cidade, com significativa participação popular. Este documento comporá – juntamente com os planos municipais de esgotamento de águas sanitárias, abastecimento público de água e drenagem de águas fluviais – o Plano Municipal de Saneamento, que terá validade de 30 anos.

O Conselho, formado por 13 integrantes e seus suplentes, tem o mandato renovado a cada dois anos. Entre suas atribuições estão realizar estudos e análises de áreas ambientalmente comprometidas do município; definir ações de emergência em situações críticas de poluição, onde haja risco à saúde ou à vida; desenvolver programas de educação ambiental, acompanhando-os em sua realização; colaborar nos estudos e elaboração do planejamento de programas de desenvolvimento municipal que envolva questões de proteção ambiental; entre outros.

A nova composição é considerada “um avanço” pelo secretário “porque aumenta a representatividade da população, que passa a integrar o conselho e tomar decisões com base na nova legislação ambiental do Brasil.”

Estão nomeados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei nº 2.554, de 10 de maio de 1994, os seguintes membros:

I – Representantes do Poder Executivo:

a) Secretaria de Meio Ambiente:

Titular: José Afonso Pereira

Suplente: Vilma Alonso

b) Secretaria de Assuntos Jurídicos:

Titular: Luciana Cunha

Suplente: Tatyana de Melo Moretti

c) Secretaria de Trabalho e Renda:

Titular: Marta Regina Medeiros

Suplente: Odacir De Mattos Filho

d) Secretaria de Planejamento Urbano:

Titular: Thaís Monteiro Varga Libanori

Suplente: Iderlene Marques Molica

e) Secretaria de Saúde:

Titular: James Gonçalves Belchior

Suplente: Fernando Pandolfo Colombo

f) Secretaria de Habitação:

Titular: Mariana Martha Marcus

Suplente: Clélia Regina Chad

g) Agencia Reguladora de Serviços de Água e Esgoto:

Titular: Giane Del’Dono Rodrigues

Suplente: Juraci Fernandes Da Cruz

II – Representantes das Entidades Civis:

a) Segmento do Setor Empresarial:

Titular: Ronaldo Luiz Pedrosa

Suplente: Edson Carlos Cunha Dos Santos

b) Segmento de Instituições do Ensino Superior:

Titular: Eliana Pinto Da Silva Gonsales

Suplente: Maria Luisa Murillo Y Martin Rabello

c) Segmento de Associações de Classe:

Titular: Ana Maria Stoppa

Suplente: Edison Mariano Boaretto

d) Segmento de Entidade de Setor Sindical:

Titular: Mariangela Portela Da Silva

Suplente: Milton Nunes de Brito

e) Segmento de Associações ou Entidades Ambientalistas:

Titular: Maria da Penha Aparecida Cunha Guimarães

Titular: Naraisa Moura Esteves Coluna

Suplente: Roque Paulo Alves Filho

Suplente: Francisco José Poloni