Paulo Pereira defende prioridade para empreendedoras no MEI

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, destacou nesta quinta-feira (29) que as políticas públicas voltadas aos pequenos negócios têm como foco prioritário o fortalecimento das mulheres empreendedoras. Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta detalhou os mecanismos de incentivo inseridos no programa Prospera MEI e desmentiu boatos que circulam nas redes sociais a respeito dos valores e critérios de concessão do Pix MEI.

Políticas públicas e crédito focado no público feminino

Segundo a avaliação do ministério, o trabalho autônomo é central para o sustento de milhões de famílias no país, demandando medidas que considerem a dupla jornada enfrentada por muitas trabalhadoras. “Dinheiro na mão da mulher é dinheiro na mão da família”, enfatizou Paulo Pereira durante a entrevista, ao justificar que a geração de renda feminina tem reflexo imediato no bem-estar comunitário e na formação educacional dos filhos.

Como parte desse direcionamento, o ministro apontou que o governo dará atenção diferenciada às propostas submetidas por mulheres na linha de microcrédito. “No Pix MEI, a gente vai ter um olhar mais cuidadoso para aqueles pedidos de até R$ 5 mil que venham de empreendedoras e microempreendedoras individuais, e fizemos uma inclusão de atividades tradicionalmente tocadas por mulheres no Contrata+Brasil”, explicou Paulo Pereira. A ferramenta digital citada funciona como uma ponte para conectar microempreendedores a órgãos públicos contratantes de serviços.

Combate a fraudes e teto de financiamento de até R$ 5 mil

O ministro aproveitou a transmissão oficial para alertar contra tentativas de golpe e informações distorcidas propagadas na internet. Paulo Pereira esclareceu que não existe distribuição de quantias no valor de R$ 400 e reiterou que a União não cobra nenhuma taxa de cadastro ou intermediação para acesso aos incentivos.

“Estão dizendo que o Pix MEI vai ser de R$ 400. É mentira. O programa vai financiar até R$ 5 mil. E tem gente dizendo que não terá esse valor porque não está na lei (Lei Complementar nº 238) aprovada semana passada. É outra mentira”, frisou Paulo Pereira. O chefe da pasta complementou: “Infelizmente essa é a realidade do nosso país. Qualquer coisa que a gente faz hoje, a gente tem uma energia muito grande em desfazer os boatos e as mentiras que proliferam na internet”.

A previsão do governo federal é atender até 1 milhão de beneficiários com a medida entre 2027 e 2030, condicionada à estruturação orçamentária prévia. O ministério frisou ainda que não há repasse imediato de recursos em andamento neste momento.

Dinâmica do varejo, comércio eletrônico e economia real

Ao comentar a conjuntura do mercado interno, Paulo Pereira rebateu teses sobre retração generalizada no comércio de rua, sustentando que os índices apontam expansão do varejo, aumento na massa de rendimento do trabalhador e redução no volume de falências. O ministro ponderou que a concorrência provocada pelas importações e pelo avanço do comércio eletrônico transformou o comportamento do consumidor, desafiando polos tradicionais de produção.

“A loja de sapatos lá de Franca (SP) ficava na praça e a pessoa ia lá comprar. Hoje, ela entra em um site e compra pela internet. E, às vezes, esse sapato vem de um fornecedor de fora do Brasil, que não paga o mesmo tributo e não gera emprego aqui”, comparou Paulo Pereira.

Na avaliação do titular da pasta, o cenário nacional caminha para estabilização de indicadores macroeconômicos e alívio no endividamento doméstico. “Não há uma crise econômica no Brasil. O Brasil voltará a ser a oitava economia do mundo – de acordo com as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) –, e isso não acontecia há 20 anos. E, nos próximos meses, vocês vão sentir a melhoria da vida econômica pelo fim das bets (apostas online). O presidente Lula foi corajoso, isso vai ter um impacto grande na vida real. O que nós temos de problema no Brasil é o problema do endividamento e as bets eram um problema”, concluiu Paulo Pereira