Los médicos importados? Por lo tanto, no debe ser (assim não)

O pensamento dos estudantes das faculdades de medicina do estado de São Paulo
Hoje, os alunos de Medicina de 23 faculdades do estado de São Paulo vêm a público para manifestar a sua opinião sobre a proposta do governo brasileiro de permitir a entrada de médicos formados em instituições estrangeiras sem um exame de revalidação de seus diplomas.

Somos contra a entrada de médicos formados em instituições estrangeiras sem a revalidação de seus diplomas por uma avaliação no Brasil.

Acreditamos que esses médicos devem ser avaliados por uma prova que certifique a qualidade da formação e do conhecimento.

Não somos contrários à entrada de médicos estrangeiros para atuarem no País. Acreditamos que, para isso, esses médicos devam ser avaliados de acordo com o currículo brasileiro.

Nosso ponto de vista não está fundamentado nos interesses de classe, mercado de trabalho, nem em xenofobismo, mas sim na oferta de uma medicina que seja exercida com qualidade, continuidade, sendo preventiva e curativa.

A promoção de uma saúde pública eficiente envolve a participação de diversos setores profissionais, não somente do médico. Por isso, não basta que exista um contingente médico na ausência de enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde e outros profissionais direta ou indiretamente relacionados, além de infraestrutura adequada para o serviço de saúde.

Portanto, acreditamos que o mero enfoque na atuação médica não é suficiente para atender as necessidades da saúde pública. Assim, a proposta do governo pode mascarar a real necessidade da população, que não se limita aos médicos, mas a toda estrutura urbana e de saúde.

Nós, estudantes de Medicina, esperamos do nosso governo posicionamento mais explicito em relação à proposta, uma vez que não há nenhum pronunciamento oficial.

Para nós existem pontos a serem questionados, como:
– Quais políticas de fixação dos médicos estrangeiros nas regiões mais carentes serão adotadas?
– Quais são as regiões carentes e quais foram os critérios de escolha dessas regiões?
– Sob qual jurisdição esses médicos estarão submetidos num eventual caso de erro médico?
– Quem pagará o salário desses médicos?
– Por quanto tempo os médicos estrangeiros ficaram trabalhando sob a forma de prestação de serviço?
Por fim, acreditamos que, enquanto o governo guiar suas políticas de saúde pública por planos imediatistas, que não abordem a complexidade dos problemas da nossa população, estará perpetuando as atuais mazelas e carências do país.

Caminhamos hoje unidos em prol de um programa de saúde decente para todos. Antes de estudantes de medicina, somos cidadãos brasileiros. E é por um Brasil com mais saúde que nos posicionamos.

Esse manifesto é resultado da opinião dos centros acadêmicos das faculdades de Medicina do estado de São Paulo, que o assinam. Qualquer outra opinião manifestada durante esse ato público é individual e não deve ser entendida como oficial.

Faculdades signatárias
Centro Universitário Barão de Mauá
Centro Universitário de Araraquara
Centro Universitário de Votuporanga
Centro Universitário Lusíada
Centro Universitário São Camilo
Faculdade de Medicina de Catanduva
Faculdade de Medicina de Jundiaí
Faculdade de Medicina do ABC
Faculdade Santa Marcelina
Faculdades de Ciências Médicas Santa Casa de São Paulo
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
União das Faculdades dos Grandes Lagos
Universidade Anhembi Morumbi
Universidade Camilo Castelo Branco
Universidade da Cidade de São Paulo
Universidade de Mogi Das Cruzes
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade de Santo Amaro
Universidade de São Paulo
Universidade de Taubaté
Universidade do Oeste Paulista
Universidade Metropolitana de Santos
Universidade Nove de Julho
Universidade São Francisco

Entidades internacionais apoiam Revalida

Reunidas durante o VI Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas, ocorrido em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel-Açores, entidades médicas de nove países – Argentina, Bolívia, Costa Rica, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela – aprovaram moção de apoio condenando a iniciativa do governo brasileiro de permitir que médicos com diplomas obtidos em escolas estrangeiras exerçam a profissão no Brasil sem a revalidação.

"Além de desrespeitar a lei, esta flexibilização de critérios de acesso de portadores de diplomas médicos obtidos em outros países põe a qualidade da assistência à população em situação de risco e não garante a ampliação definitiva de acesso ao atendimento nas áreas de difícil provimento”, destaca um dos trechos do documento. Os membros signatários endossam a proposta defendida pelas entidades médicas brasileiras, que prevê a criação de uma Carreira de Estado como forma de enfatizar a atenção básica, "a qual asseguraria a presença de médicos nas áreas distantes e nas periferias dos grandes centros”, finaliza o documento.

Entidades signatárias
Confederación Médica de la República Argentina
Colegio de Médicos Distrito IV (Argentina)
Colegio Médico de Bolivia
Conselho Federal de Medicina (Brasil)
Federação Nacional dos Médicos (Brasil)
Associação Médica Brasileira
Colegio de Médicos y Cirujanos (Costa Rica)
Organización Médica Colegial (España)
Círculo Paraguayo de Médicos
Ordem dos Médicos de Portugal
Colegio Médico del Perú
Sindicato Médico del Uruguay
Federación Médica Venezolana