Ex-presidentes do STF pedem ação ‘imediata e rigorosa’ de Fachin

Um grupo de 13 ministros aposentados divulgou uma nota na noite de segunda-feira (7) exigindo respostas imediatas do presidente Edson Fachin. Os magistrados cobram a convocação de uma sessão pública para investigar a atual crise no STF, considerada a mais grave da história na cúpula do Judiciário brasileiro.

O documento oficial não foca em nomes específicos. O cenário de tensão envolve diretamente o ministro Alexandre de Moraes, alvo de forte desgaste institucional nas últimas semanas. A instabilidade no STF ganhou força após a revelação de diálogos interceptados com o banqueiro Daniel Vorcaro, representante do Banco Master.

“Os ministros aposentados e ex-presidentes vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte”, afirma o documento enviado a Fachin.

Divisão interna no STF agrava conflito

O conflito no plenário atingiu um novo patamar na última semana. O ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório sigiloso da Polícia Federal. O documento investigativo aponta que o Banco Master pagou R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da esposa de Moraes, indicando uma suposta edição de contrato feita pelo próprio magistrado.

Moraes reagiu com um despacho protocolado no inquérito das fake news. O magistrado exigiu a investigação criminal de Mendonça sob acusações formais de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin interveio na sexta-feira (4) e excluiu o pedido feito contra Mendonça, tentando conter os ânimos no STF.

Nomes históricos apoiam petição

A petição conta com assinaturas de antigos colegas de plenário que conviveram com os atuais magistrados do STF. O ex-ministro Celso de Mello encerrou sua trajetória no tribunal em 2020, enquanto a ex-ministra Rosa Weber deixou o colegiado em 2023.

Nomes de peso como Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Carlos Velloso também encabeçam o pedido. Os ex-presidentes avaliam que a manutenção de segredos processuais enfraquece a legitimidade das decisões judiciais e mina o respeito da população.

Julgamento público e o futuro do STF

O decano aposentado publicou uma manifestação independente para esclarecer o tom da nota conjunta. Ele alertou que os juízes precisam agir rápido e impedir que condutas ilícitas lancem uma sombra corrosiva de suspeita sobre a corte.

“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, escreveu o ex-ministro Celso de Mello.

A Justiça exercida em nome da sociedade precisa acontecer sob a visão clara dos cidadãos, garantindo o devido processo legal em qualquer circunstância. O grupo aguarda agora a deliberação urgente e as decisões definitivas de Fachin para reverter a crise no STF.