Donisete Braga preocupado com a segurança dos jovens de Mauá

Prefeitura de Mauá intensifica vistoria em casas noturnas

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Essa ação com foco preventivo foi determinada pelo prefeito Donisete
Braga na última segunda-feira e alinhada em reunião entre a Prefeitura e o
Corpo de Bombeiros. A Prefeitura de Mauá intensificou a partir desta
quarta-feira (30/01) as vistorias em prédios que recebem grande quantidade de
público. Essa ação com foco preventivo foi determinada pelo prefeito Donisete
Braga na última segunda-feira e alinhada em reunião entre a Prefeitura e o
Corpo de Bombeiros.

Fiscais das secretarias de Planejamento Urbano e de Segurança Pública
(que integra a Defesa Civil e a Guarda Civil Municipal) visitaram casas
noturnas na região central da cidade.
“Nós analisamos a questão de sinalizações como da localização de extintores
e saídas de emergência. Os bombeiros analisam a quantidade e as condições dos
equipamentos de combate a incêndio, por exemplo. Na maioria dos
estabelecimentos essas normas têm sido cumpridas. Caso exista a necessidade de
alguma modificação, o estabelecimento é notificado a fazer a correção. Em casos
mais graves pode ocorrer a interdição até que as obras sejam feitas”, explicou
o coordenador da Defesa Civil, Sérgio Moraes. Ele disse ainda que o maior
problema encontrado até agora é o uso de tecidos, muitas vezes decorativos, que
propagam o fogo.

“Nós orientamos para a retirada do material ou a substituição por
outros mais seguros. Em Mauá não é permitida a realização de shows pirotécnicos
em ambientes fechados”, afirmou Moraes.

A Lei Seca (Nº 3508 de 2002) determinando que bares, restaurantes e
casas noturnas fechem às 23 horas, está em vigor em Mauá desde 2002. Para a
emissão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais é necessário
laudo técnico emitido pela Secretaria de Planejamento Urbano, onde precisam
constar vistorias técnicas realizadas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e
Secretaria de Segurança Pública do Município. Para casas noturnas e locais onde
sejam realizados shows musicais existe a necessidade de um laudo de medição
sonora.

Caso o estabelecimento comprove que tenha condições de funcionamento
após as 23 horas, terá que contar com segurança própria e solicitar o alvará
especial. Neste caso também é analisado se há históricos de reclamações da
vizinhança. O prazo de validade dos alvarás depende do prazo determinado no
documento emitido pelo Corpo de Bombeiros.

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  • Publicado: 31/01/2013 13:16
  • Alterado: 31/01/2013 13:16
  • Autor: Redação
  • Fonte: PMD