Circo é oficialmente reconhecido como cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.405, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, que reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o Brasil. O texto também conta com as assinaturas das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania).

Com a nova norma, o circo ganha respaldo institucional para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à sua valorização. O reconhecimento abrange todas as vertentes da arte, desde a palhaçaria e o malabarismo até acrobacias e equilíbrios em corda bamba ou perna de pau.

Impacto Econômico e Social

Além do valor simbólico para a identidade brasileira, o setor circense é um importante motor econômico. Segundo dados da Funarte, o Brasil possui uma rede pulsante de espetáculos sob lonas:

• 800 circos em atividade em todas as regiões do país.
• 20 mil profissionais que dependem diretamente do setor para seu sustento.

Patrimônio Histórico

Pilar da cultura nacional desde o século 19, o circo agora consolida seu lugar no ordenamento jurídico brasileiro. A lei reforça a proteção de uma tradição que atravessa gerações e que já possui uma data cativa no calendário nacional: o 27 de março, dia em que se celebra o Dia Nacional do Circo.

O reconhecimento como patrimônio cultural facilita o acesso a mecanismos de fomento e proteção, garantindo que a “magia do picadeiro” continue a formar artistas e encantar plateias por todo o território nacional.

Detalhes da Lei nº 15.405

• Abrangência: Todo o território nacional.
• Expressões reconhecidas: Malabarismo, acrobacia, equilíbrio e palhaçaria.
• Objetivo: Valorização, preservação e fomento de políticas públicas.