Câmara de SP aprova projeto que troca estacionamento por áreas verdes

A Câmara de SP aprovou nesta quarta-feira (29) a criação do programa Vagas Verdes. O projeto de lei autoriza a instalação de canteiros com árvores em espaços antes destinados ao estacionamento de veículos nas ruas da capital paulista. A medida agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes.

O texto sofreu alterações sugeridas pelo Executivo durante a votação em segundo turno. Os vereadores removeram o artigo que fixava um tamanho mínimo de 5 metros por canteiro e limitava a ocupação a 20% de cada quadra. A possibilidade de instalar bancos e mesas nesses locais também caiu.

Como a Câmara de SP estrutura o programa ambiental

A iniciativa define as vagas verdes como áreas permeáveis voltadas prioritariamente ao plantio de vegetação nativa. O objetivo central avaliado pela Câmara de SP busca reduzir as ilhas de calor urbanas e aumentar a capacidade de infiltração das águas pluviais no solo.

Bairros mais vulneráveis a ondas de calor e enchentes terão prioridade na instalação dos canteiros. A proposta visa promover a justiça climática ao direcionar os esforços de arborização para regiões com histórico de déficit de cobertura vegetal.

A estrutura também prevê a instalação de canteiros próximos a esquinas. A tática serve para acalmar o trânsito local e melhorar as condições de travessia e segurança para os pedestres.

Compensações e debate na Câmara de SP

Os moradores ganham permissão para solicitar novos canteiros em suas ruas e auxiliar na conservação das plantas. O espaço permanece integralmente público, sem qualquer direito de uso exclusivo. A Câmara de SP também incluiu a opção de utilizar o programa em compensações de Termos de Compromisso Ambiental.

“Hoje nós temos 450 mil árvores que devem ser plantadas e não têm onde serem plantadas, em função de compensações do empreendedor que desmata e não tem onde plantar”, destacou a vereadora Renata Falzoni. A parlamentar assina a autoria do projeto com Marina Bragante e Nabil Bonduki.

Exemplos práticos e inspiração internacional

O modelo urbano segue parâmetros adotados em Paris, cidade com a meta de trocar 60 mil vagas de carros por áreas arborizadas até 2030. Uma versão piloto já funciona na rua Santo Antônio, no centro da capital paulista, onde funcionários de um prédio adotaram a jardinagem do espaço. O debate na Câmara de SP considerou esse teste prático essencial para estruturar a lei.

A Prefeitura de São Paulo já mantém projetos paralelos de jardins de chuva desde 2021, com 37 unidades implementadas sob a gestão da Secretaria Municipal das Subprefeituras. O Executivo municipal agora define as regras finais de drenagem e segurança viária para o novo texto. A decisão da Câmara de SP consolida uma mudança direta na gestão e no uso do espaço urbano paulistano.