Veja propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para a educação
Tema decisivo para 71% dos eleitores, planos de ensino de Lula e Flávio Bolsonaro apresentam visões distintas para a educação no segundo turno
- Publicado: 23/10/2026 17:16
- Alterado: 23/10/2026 17:17
- Autor: Redação
- Fonte: ABC do ABC
A qualidade do ensino, a valorização dos professores e as oportunidades de acesso à educação estão entre as questões que pesam no futuro de milhões de brasileiros. A influência do setor também chega às urnas: pesquisa do Instituto IDEIA aponta que a atuação dos governos na educação influencia a escolha de 71% dos eleitores, enquanto 83% defendem que o ensino esteja entre as três principais prioridades dos gestores públicos.
A percepção dos brasileiros sobre a educação vai além das salas de aula. Levantamento do Todos Pela Educação mostra que 49% dos entrevistados associam os investimentos no ensino à redução do desemprego, 40% à diminuição da violência e 33% à melhoria da renda. Os dados evidenciam como a área se conecta a outros desafios sociais e econômicos do País.
Com o segundo turno das eleições presidenciais marcado para domingo (25), o ABC do ABC analisou os planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para comparar as propostas para a educação, as prioridades de cada candidatura e as medidas previstas para o setor nos próximos quatro anos.
Vouchers para creches escolas cívico-militares; veja propostas de Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresenta um plano para a educação que prevê mudanças desde a primeira infância até o ensino superior. Entre as principais propostas estão a ampliação das creches em período integral, a adoção do método fônico na alfabetização, a expansão das escolas cívico-militares e a criação de mecanismos de pagamento para estudantes que ajudarem colegas com dificuldades de aprendizagem.
O programa também prevê a concessão de vouchers para famílias que não encontrarem vagas na rede pública, a ampliação do ensino técnico em parceria com empresas e a inclusão de conteúdos como robótica, inteligência artificial e educação financeira nas escolas. Para o ensino superior, a proposta é transferir a gestão das universidades federais para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e alterar o modelo de financiamento estudantil.
Uma das propostas de Flávio Bolsonaro é ampliar a oferta de creches em período integral, com alimentação e atividades voltadas ao desenvolvimento infantil. O plano também prevê a criação de um voucher-creche para famílias que não conseguirem vagas na rede pública.
O benefício permitiria custear a matrícula da criança em uma instituição privada credenciada até que uma vaga pública estivesse disponível. A proposta busca atender famílias que precisam de um local para deixar os filhos enquanto trabalham, estudam ou desenvolvem outras atividades.
O programa prevê ainda a possibilidade de vouchers educacionais para estudantes que não encontrarem vagas na rede pública de ensino. Nesse caso, os recursos seriam utilizados para custear a matrícula em outra instituição de ensino.
A proposta, entretanto, não detalha a origem dos recursos necessários para financiar os benefícios, nem apresenta estimativas de custo ou critérios completos para a adesão das instituições privadas.
Método fônico será prioridade na alfabetização
Na alfabetização, Flávio Bolsonaro pretende priorizar o método fônico, abordagem que ensina a relação entre os sons da fala e as letras que os representam. A proposta busca desenvolver habilidades de leitura e escrita a partir da identificação e da associação entre fonemas e grafemas.
O candidato também propõe criar o Programa Acolher, pelo qual estudantes com bom desempenho escolar receberiam remuneração para oferecer reforço aos colegas com dificuldades de aprendizagem. As atividades poderiam ocorrer presencialmente ou a distância, de acordo com o plano.
A iniciativa prevê que alunos com maior domínio dos conteúdos auxiliem outros estudantes durante o ensino fundamental. A proposta procura ampliar o apoio pedagógico e, ao mesmo tempo, oferecer uma forma de remuneração aos participantes que atuarem como monitores.
O plano também prevê vincular parte dos repasses destinados à educação a indicadores de desempenho e metas de aprendizagem. A gestão das escolas passaria a considerar resultados de proficiência dos estudantes, com a promessa de manter atenção às regiões que enfrentam maiores dificuldades educacionais.
Professores terão formação continuada
A formação continuada dos professores também aparece entre as propostas. O plano prevê capacitação baseada em evidências científicas, com foco no desenvolvimento de práticas de ensino e na aprendizagem dos estudantes.
O documento defende uma educação orientada pelo conhecimento e contrária ao que classifica como doutrinação político-partidária. Também atribui às famílias papel central na definição dos valores transmitidos às crianças e aos adolescentes.
Outra iniciativa é ampliar o atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta prevê colocar em prática a política nacional voltada a esse público, com medidas de identificação e desenvolvimento das capacidades dos alunos.
Escolas cívico-militares e ensino em tempo integral
O programa de Flávio Bolsonaro prevê ampliar as escolas cívico-militares, modelo que combina a estrutura pedagógica das redes de ensino com a participação de profissionais militares ou das forças de segurança em atividades relacionadas à organização e à disciplina escolar, conforme o formato adotado por cada rede.
A proposta retoma uma política implementada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O plano atual, porém, não apresenta um número definido de novas unidades nem um cronograma nacional para a expansão.
O candidato também manifesta apoio à ampliação do ensino em tempo integral, para que os estudantes tenham mais tempo de aprendizagem, reforço escolar e participação em atividades formativas.
Outra medida é o programa Escola nas Férias, que prevê manter unidades escolares abertas durante os períodos de recesso, oferecendo atividades esportivas, artísticas, musicais e literárias.
A iniciativa pretende ampliar as oportunidades de convivência e aprendizagem fora do calendário regular de aulas. O documento não especifica quantas escolas participariam do programa nem os recursos necessários para sua implantação.
A inclusão de tecnologia na educação é outro eixo do plano. Flávio Bolsonaro propõe ampliar o acesso a computadores, tablets e internet nas escolas, além de incorporar conteúdos relacionados à robótica e às novas tecnologias.
O programa também prevê incluir no currículo competências ligadas à economia digital, à educação financeira e ao empreendedorismo. A intenção é preparar os estudantes para lidar com ferramentas tecnológicas e compreender aspectos financeiros e profissionais da vida adulta.
A inteligência artificial aparece como uma das tecnologias que deverão integrar a formação dos alunos. O plano, contudo, não detalha como os conteúdos seriam distribuídos entre as etapas de ensino, quais equipamentos seriam adquiridos ou como ocorreria a capacitação dos professores.
A implementação das medidas dependeria de investimentos em infraestrutura, conectividade, equipamentos e formação docente, além da articulação com as redes estaduais e municipais de ensino.
Ensino técnico será ampliado com participação de empresas
Na educação profissional, Flávio Bolsonaro propõe ampliar a oferta de cursos técnicos para estudantes do ensino médio, com maior aproximação entre escolas e empresas.
O programa defende parcerias com o setor produtivo para adaptar a formação às necessidades do mercado de trabalho. Empresas também poderiam financiar bolsas de formação técnica para qualificar profissionais em áreas nas quais exista demanda por mão de obra.
A proposta busca aproximar a formação escolar das oportunidades de emprego e ampliar a possibilidade de os jovens concluírem o ensino médio com uma qualificação profissional.
O plano prevê ainda a criação da Política Nacional de Formação de Talentos, voltada à identificação e ao desenvolvimento de habilidades consideradas importantes para as profissões do presente e do futuro.
Outra medida é estimular cursos de pós-graduação lato sensu em parceria com empresas. Nesse modelo, instituições de ensino poderiam receber recursos para formar profissionais de acordo com as necessidades identificadas pelo setor produtivo.
O documento não estabelece metas numéricas para a ampliação das matrículas técnicas nem detalha o volume de recursos que seria destinado às bolsas e às parcerias.
Universidades federais poderão sair da gestão do MEC
Uma das mudanças institucionais mais relevantes do plano de Flávio Bolsonaro envolve o ensino superior. O candidato propõe transferir a governança das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A justificativa apresentada é aproximar a gestão universitária das políticas de ciência, tecnologia e inovação. A proposta pretende integrar a formação acadêmica à pesquisa científica e estimular a transformação do conhecimento produzido nas universidades em inovação, produtos e oportunidades econômicas.
O programa também prevê mudanças na atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As instituições passariam a priorizar o impacto produtivo das pesquisas, a inovação e a transferência de tecnologia.
A intenção é ampliar a conexão entre universidades, empresas e setores econômicos, incentivando pesquisas que possam gerar aplicações práticas e contribuir para o desenvolvimento produtivo.
A transferência da gestão, entretanto, exigiria mudanças administrativas e definição das atribuições de cada ministério. O plano não detalha como seriam organizados o financiamento das universidades, a articulação com a educação básica e as políticas de assistência estudantil após a eventual mudança.
Pesquisa científica será orientada à inovação
O plano também prevê aproximar a pós-graduação das demandas do mercado de trabalho, especialmente em cursos voltados à especialização profissional.
A proposta busca incentivar a participação de empresas no financiamento de pesquisas e na formação de profissionais. O objetivo é ampliar a transferência de tecnologia entre universidades e setor produtivo.
O tema foi analisado em artigo publicado pelo Brasil de Fato, em 19 de outubro de 2026. O texto aponta que a prioridade ao impacto produtivo pode levantar questões sobre o financiamento de áreas cuja contribuição não é medida diretamente pela geração de patentes, produtos comerciais ou resultados econômicos imediatos.
Essa avaliação é uma interpretação do articulista, e não uma medida expressamente estabelecida no plano. O documento prevê mudanças nos critérios de prioridade para pesquisa, mas não detalha cortes específicos por área de conhecimento nem determina a eliminação de campos científicos.
Financiamento estudantil terá parcelas vinculadas à renda
Outra proposta de Flávio Bolsonaro é substituir o modelo atual de financiamento estudantil por um Empréstimo Contingente à Renda. O sistema prevê que o beneficiário comece a pagar o financiamento somente depois de conseguir emprego ou obter renda.
As parcelas seriam proporcionais aos rendimentos do estudante, e o prazo de pagamento seria mais longo. A proposta pretende reduzir o risco de endividamento de quem conclui a graduação sem conseguir colocação profissional ou passa por períodos sem renda.
O modelo difere do formato atual do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que possui regras próprias para amortização e cobrança após a conclusão do curso. A mudança exigiria a definição de critérios para cálculo das parcelas, prazos de pagamento, mecanismos de cobrança e condições aplicáveis a quem permanecesse desempregado ou tivesse rendimentos baixos.
O plano não apresenta uma estimativa de custo da reformulação nem detalha como seriam tratados os contratos de financiamento já existentes.
Plano prevê mudanças em diferentes etapas do ensino
As propostas de Flávio Bolsonaro abrangem a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, a formação técnica e o ensino superior. O conjunto inclui medidas para ampliar o acesso às creches, alterar estratégias de alfabetização, aumentar a presença de tecnologia nas escolas e aproximar a educação profissional das necessidades do mercado.
Na gestão escolar, o programa prevê ampliar as escolas cívico-militares, vincular parte dos repasses a metas de aprendizagem e criar atividades de reforço entre estudantes. Já no ensino superior, propõe mudanças na estrutura administrativa das universidades federais e no financiamento estudantil.
Parte das iniciativas dependeria de regulamentação, articulação com estados e municípios e participação de instituições privadas. Outras exigiriam alterações administrativas ou legais, além da definição de recursos para sua execução.
Em reportagem publicada em 22 de outubro de 2026, a Folha de S.Paulo informou que a campanha afirmou que as propostas poderão ser aprimoradas durante o período de transição e ao longo de um eventual governo, com participação de equipes técnicas e diálogo com a sociedade.
O plano apresenta diretrizes para a política educacional, mas nem todas as medidas têm metas quantitativas, cronogramas ou estimativas orçamentárias detalhadas. A implementação dependeria, portanto, da definição desses parâmetros e da capacidade de execução das políticas anunciadas.
Veja as propostas de Lula para a educação

O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a continuidade da expansão da educação básica, do ensino técnico e do ensino superior no próximo mandato. Entre as principais metas estão elevar para 80% a proporção de crianças alfabetizadas na idade certa, ampliar as matrículas em tempo integral, universalizar o acesso à internet nas escolas e fortalecer programas de permanência estudantil, como o Pé-de-Meia.
As propostas estão alinhadas ao compromisso de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 e dão continuidade a iniciativas implementadas durante o terceiro mandato de Lula. O plano também prevê investimentos em infraestrutura escolar, formação e valorização de professores, expansão da rede federal de ensino e ampliação de políticas educacionais voltadas a grupos historicamente menos atendidos.
Segundo o plano de governo, a educação básica continuará como prioridade, sem interromper os investimentos na educação profissional e tecnológica e nas universidades públicas. A estratégia apresentada é combinar a melhoria da aprendizagem, a ampliação do acesso e a redução das desigualdades educacionais entre regiões e grupos sociais.
Lula estabelece meta de alfabetizar 80% das crianças
Uma das principais metas para o próximo mandato é ampliar a alfabetização infantil. O plano informa que 66% das crianças estavam alfabetizadas na idade certa em 2025, resultado superior à meta de 64% estabelecida para o período pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A proposta é elevar esse percentual para 80%, com a continuidade das ações desenvolvidas em parceria com estados e municípios. A iniciativa tem como base a cooperação entre os diferentes níveis de governo para ampliar a capacidade de atendimento das redes de ensino e melhorar os resultados da educação básica.
O plano também prevê o fortalecimento das políticas de combate ao analfabetismo entre adultos. Outra medida será a criação de uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio.
A recomposição das aprendizagens busca enfrentar dificuldades acumuladas ao longo da trajetória escolar, enquanto a aceleração pretende favorecer o avanço dos estudantes que precisam recuperar conteúdos e habilidades. O plano, no entanto, não detalha indicadores específicos para acompanhar essas duas frentes.
Expansão de creches e escolas de tempo integral
A ampliação do acesso à educação infantil também aparece entre as prioridades. De acordo com o plano, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) apoiou a construção de 3.562 creches e escolas de educação infantil em 2.360 municípios.
Para o próximo mandato, a proposta é ampliar o apoio financeiro a estados e municípios por meio da segunda edição do Novo PAC, com o objetivo de avançar no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
O plano destaca que a oferta de creches tem efeitos sobre o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças. A ampliação das vagas também é apresentada como uma medida que pode contribuir para a inserção das mães no mercado de trabalho, ao permitir que os filhos permaneçam em ambientes considerados seguros e adequados ao aprendizado.
Outra prioridade é a expansão da educação em tempo integral. Entre 2023 e 2025, foram registradas 1,8 milhão de novas matrículas nessa modalidade, segundo os dados apresentados no plano.
A expectativa do governo é acelerar esse crescimento a partir de 2026, com a inclusão do financiamento da educação em tempo integral no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O plano também informa que foram repassados recursos para a construção de 686 escolas de educação em tempo integral. A proposta é manter o apoio financeiro aos estados e municípios para ampliar a infraestrutura necessária ao atendimento dos estudantes durante uma jornada escolar maior.
Novo PAC prevê conclusão de obras e internet nas escolas
A infraestrutura da educação básica é outro eixo das propostas. O governo afirma ter retomado obras que estavam paralisadas em administrações anteriores, com a repactuação de contratos para permitir a continuidade dos trabalhos.
Ao todo, 5.967 obras de creches, escolas, quadras esportivas e outros equipamentos educacionais tiveram seus contratos repactuados e voltaram a receber recursos para conclusão, conforme o plano de governo.
A segunda edição do Novo PAC deverá manter o apoio à construção e à melhoria de unidades de ensino, com a participação dos governos estaduais e municipais.
A conectividade também está entre os compromissos. O plano informa que 75% das escolas brasileiras já haviam alcançado parâmetros adequados de conexão à internet por meio das ações apoiadas pelo Novo PAC.
Para o próximo mandato, a meta é universalizar o serviço, ampliando o acesso à conectividade nas unidades de ensino. A proposta considera a internet um recurso importante para a qualidade da educação e para o acesso a conteúdos e ferramentas digitais.
Pé-de-Meia continuará como estratégia contra a evasão
No ensino médio, o plano prevê a continuidade e o fortalecimento do Pé-de-Meia, iniciativa criada para reduzir o abandono escolar entre jovens em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o plano de governo, 7,3 milhões de jovens já foram beneficiados pelo programa, que, de acordo com o governo, apresentou impacto nos indicadores de permanência escolar e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A proposta é impedir que estudantes deixem a escola por falta de recursos financeiros. O programa considera a transferência de incentivos uma ferramenta para favorecer a conclusão dessa etapa da educação básica.
O plano também menciona a aprovação de uma nova lei para o ensino médio, com o objetivo de reequilibrar a formação geral básica e a formação profissional.
Outra frente envolve o acesso a conteúdos educacionais por meio de dispositivos móveis. O governo cita o lançamento do MEC Livros, voltado à leitura, e do MEC Idiomas, destinado à aprendizagem de inglês e espanhol.
Para o próximo mandato, a proposta é ampliar o acervo do MEC Livros e incluir novos idiomas no MEC Idiomas. As iniciativas buscam facilitar o acesso a materiais de leitura e aprendizagem sem depender exclusivamente da estrutura física das instituições de ensino.
Formação e valorização de professores
A valorização dos profissionais da educação também integra as medidas previstas. O plano afirma que o Piso Nacional do Magistério será mantido e prevê a continuidade de ações destinadas à formação docente e à melhoria das condições de trabalho.
Entre as iniciativas citadas está o Pé-de-Meia Licenciatura, voltado à ampliação da atratividade dos cursos de formação de professores. O plano também prevê a continuidade do Bolsa Mais Professores, com o objetivo de contribuir para a fixação de docentes em regiões do país e áreas do conhecimento.
O plano não apresenta novos valores para o piso salarial nem detalha metas quantitativas para os dois programas. O compromisso anunciado é manter as medidas de apoio à formação e à distribuição de profissionais pelo território nacional.
A cooperação entre o governo federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios também deverá ser fortalecida. A proposta inclui apoio técnico às redes de ensino, formação de gestores e equipes e compartilhamento de dados para melhorar a execução das políticas educacionais.
Rede de institutos federais será ampliada
A educação profissional e tecnológica aparece como uma das frentes de expansão previstas para o próximo mandato. O plano informa que a ampliação da rede de institutos federais contempla 111 novas unidades ou campi, distribuídos por 106 municípios de todos os estados.
A estratégia é ampliar a oferta de cursos técnicos e tecnológicos, com prioridade para a interiorização da rede, as regiões com menor cobertura educacional, as periferias urbanas e os municípios que oferecem poucas oportunidades de formação profissional.
O plano também destaca o Partiu IF, iniciativa que oferece preparação gratuita para estudantes do nono ano do ensino fundamental interessados em ingressar nos institutos federais.
A proposta é dar continuidade à expansão da rede e facilitar o acesso de estudantes à formação técnica de qualidade. O plano apresenta as duas iniciativas como parte de uma estratégia para democratizar as oportunidades educacionais e ampliar a formação profissional dos jovens.
Universidades públicas terão novo ciclo de expansão
No ensino superior, o plano prevê a continuidade dos investimentos em custeio, infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. O governo afirma que o orçamento das universidades destinado a despesas de manutenção e investimentos foi restaurado durante o atual mandato.
Por meio do Novo PAC, foram destinados recursos para 10 novos campi da rede federal e 367 obras na infraestrutura universitária, incluindo laboratórios, restaurantes, salas de aula e novas sedes.
O plano também menciona a retomada da oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que teria voltado a registrar recorde de ofertas, além de duas rodadas de renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Outra medida citada foi o reajuste de bolsas de estudo que estavam congeladas havia uma década.
Para o próximo mandato, a proposta é concluir as obras em andamento, incluindo as dos novos campi, e finalizar a implantação da nova unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), no Ceará.
O plano prevê ainda a implantação da Universidade Indígena e da Universidade do Esporte, além de um novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública.
A assistência estudantil deverá ser aperfeiçoada para favorecer a permanência dos alunos nas instituições públicas e aumentar as condições para que concluam seus cursos. A proposta também prevê ampliar a pós-graduação em áreas do conhecimento e localidades com atendimento insuficiente.
Educação indígena, quilombola e inclusiva
O plano inclui medidas direcionadas a grupos que enfrentam barreiras específicas de acesso à educação. Na área das relações étnico-raciais, a proposta é acelerar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
O plano destaca a implantação do primeiro campus quilombola de instituto federal em Minas Nova, em Minas Gerais, e prevê a criação de outras unidades.
Para a educação escolar indígena, o compromisso é desenvolver políticas baseadas no respeito à autonomia dos povos, à interculturalidade, ao multilinguismo e às formas próprias de produção e transmissão de conhecimento. O programa também prevê a implantação plena da Universidade Indígena, criada em 2026, conforme o plano de governo.
Na educação inclusiva, o governo cita a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos, que estabelece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua.
A proposta é continuar apoiando a educação inclusiva e bilíngue, ampliando a acessibilidade nas escolas, o uso de tecnologias assistivas e a oferta de materiais educacionais. O plano também prevê medidas para atender estudantes em situação de vulnerabilidade e reduzir desigualdades regionais e territoriais.
Outra iniciativa é a ampliação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com o objetivo de garantir às populações do campo oportunidades de acesso ao ensino técnico e superior.
Integração entre educação e cultura
O plano também propõe fortalecer a relação entre educação e cultura, por meio de iniciativas como o Mais Cultura nas Escolas e a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral.
A intenção é consolidar atividades artísticas integradas ao currículo escolar, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o letramento digital. A proposta busca ampliar o acesso dos estudantes à produção artística e ao repertório cultural.
Na área da saúde e da formação acadêmica, o plano informa que a rede de hospitais universitários foi ampliada com a criação de 13 novas unidades, inclusive em estados como Acre e Rondônia, onde essa infraestrutura não existia.
Para o próximo mandato, a previsão é avançar na implantação de novos hospitais universitários e na articulação dessas unidades com o programa Agora Tem Especialistas.
Metas dependem de continuidade dos investimentos
O conjunto de propostas apresentado para a educação reúne medidas voltadas à alfabetização, à expansão da jornada escolar, à infraestrutura, à formação profissional e ao ensino superior. A estratégia combina a manutenção de programas existentes com a ampliação da rede pública e de iniciativas de inclusão educacional.
Entre os principais compromissos estão a meta de 80% de alfabetização infantil na idade certa, a universalização da internet nas escolas, a expansão do ensino em tempo integral e a continuidade do Pé-de-Meia. No ensino técnico e superior, o foco está na ampliação da oferta de vagas, na interiorização das instituições e na melhoria das condições de permanência dos estudantes.
O plano de governo estabelece essas frentes como parte de uma política de longo prazo, vinculada ao Plano Nacional de Educação 2026-2036. A execução das propostas deverá envolver a continuidade dos investimentos federais e a cooperação com estados e municípios, especialmente na expansão da infraestrutura e na melhoria dos indicadores de aprendizagem.