Universidade Indígena avança no Senado e segue para sanção

O Senado Federal aprovou o PL 6132, projeto responsável por estruturar a primeira Universidade Indígena do país. A matéria voltada ao ensino superior e focada na realidade das comunidades tradicionais tramitou de forma direta e agora aguarda a sanção do presidente da República.

“Mais uma vitória histórica para os povos originários e para o nosso país”, afirmou a deputada federal Sônia Guajajara, que participou ativamente da articulação da proposta desde o momento em que esteve à frente do Ministério dos Povos Indígenas.

O modelo de funcionamento da Universidade Indígena

A sede administrativa principal da instituição será instalada em Brasília. O texto aprovado prevê a futura expansão estrutural com a criação de campi regionais para garantir o respeito às diferentes culturas, territórios e idiomas dos povos originários de cada região.

A modelagem acadêmica e técnica da Universidade Indígena ocorreu em conjunto com o Ministério da Educação, a pasta de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). Esses agentes estruturaram a base de funcionamento para adequar o projeto à realidade nacional.

Tramitação legislativa e mobilização

A Câmara dos Deputados validou a proposta original em fevereiro deste ano. A deputada Célia Xakriabá liderou a relatoria do texto e coordenou o diálogo entre a base do Governo Federal, as lideranças comunitárias e os demais parlamentares.

O projeto efetiva uma demanda antiga por direitos territoriais e culturais de uma população historicamente sub-representada na academia. Com o aval definitivo do Congresso, o início iminente das operações da Universidade Indígena consolida um marco na reestruturação das políticas públicas voltadas aos povos nativos do Brasil.