Meta têm 24h para responder ao TSE sobre distribuição de conteúdos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou um prazo de 24 horas para que as plataformas digitais Meta e X detalhem suas regras sobre inteligência artificial e distribuição de publicações políticas. A ordem judicial atende a um pedido de investigação protocolado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Alegações de interferência digital

A coligação petista acusa a chapa adversária de abuso de poder econômico e manipulação dos meios de comunicação. O documento aponta um suposto favorecimento do candidato do PL nos algoritmos de recomendação. Os advogados também denunciam falhas na entrega de propaganda eleitoral paga.

A equipe jurídica sustenta que o Grok, ferramenta de inteligência artificial do X, gera respostas tendenciosas e conflitantes para consultas idênticas sobre os candidatos. O processo documenta erros em traduções automáticas e nos resultados de buscas por GIFs e hashtags dentro da rede social.

O caso MC Cabelinho e a remoção de vídeos

Um dos episódios centrais na investigação do TSE envolve a exclusão de um vídeo crítico a Flávio Bolsonaro no Instagram. A plataforma removeu o conteúdo do projeto Revelando, apresentado pelo cantor MC Cabelinho, na quinta-feira (22). A Meta justificou a ação citando violações das diretrizes sobre mídia manipulada por inteligência artificial.

A mesma rede social excluiu um vídeo semelhante da página em 23 de setembro, material que contava com a participação do apresentador Fábio Porchat.

“A retirada do vídeo apresenta contornos suficientemente individualizados e justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos”, determinou o corregedor eleitoral do TSE no despacho.

Revisão humana exigida pelo TSE

O magistrado ponderou que as provas atuais não configuram automaticamente um tratamento político diferenciado. Ele ordenou que a Meta realize uma revisão humana do conteúdo bloqueado e apresente os motivos concretos para manter ou reverter a censura do material.

O presidente da Corte, ministro Nunes Marques, convocou diretores do X, Meta, TikTok e Kwai para uma reunião de alinhamento na sexta-feira (23). O encontro estabelece as regras finais de moderação antes que os eleitores voltem às urnas no próximo domingo (25). A atuação do TSE busca assegurar a equidade entre os candidatos na reta final da disputa.