TJ-SP julga reintegração de posse em São Bernardo nesta segunda-feira

A megainvasão do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, que reúne mais de 7 mil pessoas e é chamada de Ocupação Povo Sem Medo, fica em um terreno da Rua João Augusto de Sousa, em São Bernardo, pertencente à construtora MZM.

A audiência está marcada para as 13h30, quando três desembargadores da 20º Câmara de Direito Privado do TJ-SP devem decidir sobre a reintegração. Solicitado pela proprietária do terreno, o despejo já chegou a ser determinado pelo juiz Fernando de Oliveira Ladeira, da 7ª Vara Cível de São, mas foi contestado pelo MTST. Após recurso dos sem-teto, o desembargador Luiz Correa Lima suspendeu, por decisão monocrática, a reintegração há duas semanas.

A ocupação começou no dia 1º de setembro, quando o MTST entrou com cerca de 500 pessoas no terreno, localizado em meio a prédios de luxo. Em poucos dias, os moradores se multiplicaram e a área ficou tomada por barracas de lona.

Um audiência de conciliação chegou ser feita entre as partes, mas não houve acordo. A possibilidade de o terreno ser negociado com o MTST foi descartada pela construtora, que diz ter projetos para a área, com construção de torres. O movimento fala que a área estava desocupada há 40 anos e promete resistência em caso de ordem despejo.

Para os líderes do MTST, a invasão é resultado da crise econômica e do desemprego. Em nota, a MZM já afirmou que “está resguardada pela Justiça” e aguarda a reintegração de posse. A prefeitura de São Bernardo também declarou anteriormente que, apesar de não ser parte do processo, é contra a estratégia do MTST. “O município tem um programa habitacional próprio (…), razão pela qual não está disposto a negociar com este movimento de invasão.”

Apoio
Artistas gravaram um vídeo em apoio aos sem-teto e contra a possível reintegração de posse do terreno. Nele, denunciam “preconceito de vizinhos” e alertam para o risco de violência em caso de despejo. “São dezenas de milhares de vidas que estão em jogo”, afirma o ator Otávio Muller no vídeo.

“Despejo violento representa violação de sonhos e direito básico à moradia”, diz a atriz Letícia Sabatella. “Não ao despejo. Não ao ódio e o preconceito”, afirma a atriz Camila Pitanga. O último artista a falar é o cantor e compositor Caetano Veloso. “Toda nossa solidariedade à Ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo”, finaliza.