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Projeto de Lei visa regulamentar locações short stay por plataformas como Airbnb

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Caio Salgado propõe a criação do Dia da Escola Metodista de Educação Especial "O Semeador"

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Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas

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NOTA OFICIAL: Não existe confisco de dinheiro depositado em contas bancárias

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Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025

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Sancionada lei que reestrutura o ensino médio

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Projeto de lei prevê indenização a vítima de zika, e Senado pede a Haddad estimativa de custos

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Projeto de lei de SP que prevê multa para doações de comida é suspenso

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Governo de SP apresenta à Alesp projeto de lei complementar que fortalece ARTESP

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Projeto de Lei que exige treinamento para assegurar direito ao transporte para PCDs avança na Alesp

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Saiba quem são os autores do projeto de lei que equipara aborto a homicídio

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Projeto de lei restringe a médicos realização de peeling de fenol

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Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

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César Oliva destaca projeto que trata da apraxia de fala na infância

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria Estatuto Nacional do Taxista

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Marco Regulatório do Fomento à Cultura é aprovado na Comissão de Educação e Cultura

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Auricchio envia à Câmara projeto de reajuste salarial de servidores municipais de São Caetano

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Lula sanciona leis de fortalecimento do turismo e da cultura e de proteção a trabalhadores de arquivos

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Mais de 80 mil empreendimentos podem ter licença ambiental flexibilizada por projeto

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Câmara pauta projeto que proíbe agressores de idosos a assumirem cargos públicos em São Caetano

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São Caetano pauta projeto que impede pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha a assumir cargo público

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Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal  no Brasil

Segurança

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PL de autoria do deputado Alex Manente prevê até 6 anos de prisão para quem fugir com filho para o exterior

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Projeto de escolas cívico-militares avança; Tenente Coimbra celebra

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Câmara aprova projeto que regulamenta mercado de carbono e mantém agro fora

Meio Ambiente

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Câmara de São Caetano aprova projeto que concede abono salarial aos profissionais da educação

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Câmara e Senado unem esforços para impulsionar o Marco Legal do Hidrogênio no Brasil

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Ribeirão Pires participa de encontro sobre a Cannabis Medicinal no ABC

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Nunes nega resistência na Câmara Municipal, mas fala em colocar na mesa garantias sobre Sabesp

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Privatização da Sabesp só deve ser concluída em julho de 2024; veja passo a passo

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