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Vereadores de Ubatuba (SP) aprovam proibição de uso de tendas em praias

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Eleitor tem menos de um mês para regularizar título; prazo termina em 19 de maio

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Procon-SP multa Nestlé por rotulagem enganosa em produtos descontinuados

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Quarta parcela do IPVA 2025 dos veículos com placa final 0 vence nesta quinta-feira (24)

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TRE-GO anula inelegibilidade de Ronaldo Caiado

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Novas regras a preços de postos de gasolina em São Bernardo resultam em multa no caso de irregularidades

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Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

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TCU ignora pedido de multa e livra general de punição em julgamento de 1 minuto

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Justiça Eleitoral mantém multa de Pablo Marçal por propaganda irregular em campanha

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Luva de Pedreiro e ex-empresário farão nova disputa na Justiça

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PM Ambiental resgata 210 animais após denúncias de maus tratos no litoral de SP

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Proibição do mototáxi em SP: Motociclistas enfrentam apreensões e multas

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Campanhas educativas do Detran-SP têm 1,6 bilhão de visualizações em 2024

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Homem é multado por manter 31 aves em condições inadequadas e maus-tratos

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Prefeito de Sorocaba anuncia multa de R$ 1 milhão para atos de intolerância religiosa

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Operação Sono Tranquilo ‘silencia’ 12 estabelecimentos em Santo André

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Guerra de caixinhas de som se perpetua no litoral de SP apesar de proibição

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CDHU prorroga campanha de regularização de dívidas até 31 de março

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MEIs: Prazo e regras para a Declaração Anual do Simples Nacional

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SP: Rodízio de veículos voltará a vigorar na próxima segunda-feira (13)

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Eleitores têm até hoje (7) para justificar ausência nas urnas

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Justiça do Trabalho de SP impõe multa de R$ 10 milhões ao iFood e exige registro de entregadores

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Charlotte Dujardin é suspensa por maus-tratos a cavalo

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Corinthians multado em R$ 60 mil por escândalo da cabeça de porco em clássico contra o Palmeiras

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Panamá vai multar em até R$ 28 mil imigrantes que entrarem de forma irregular

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ICMBio multa Exército em 6,5 milhões por incêndio florestal em parque

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Castro propõe projeto de lei que aumenta a multa para queimadas no RJ

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Pagamento de R$ 28,6 milhões do X chega à conta indicada por Moraes 

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