TAG

legislação brasileira

Prática de boca de urna gera multa e prisão no pleito

Eleições

Brasil - Mundo

Prática de boca de urna gera multa e prisão no pleito

Crianças na internet: indefinição jurídica favorece a impunidade

Justiça

Brasil - Mundo

Crianças na internet: indefinição jurídica favorece a impunidade

Câmara aprova aumento de penas para injúria racial contra mulheres e idosos

Justiça

Brasil - Mundo

Câmara aprova aumento de penas para injúria racial contra mulheres e idosos

Moraes afirma que big techs só vão operar no Brasil se seguirem a legislação

Tecnologia e Inovação

Brasil - Mundo

Moraes afirma que big techs só vão operar no Brasil se seguirem a legislação

Um marco para a legislação brasileira, diz especialista em Direito Penal sobre nova lei que criminaliza o bullying

Segurança

Brasil - Mundo

Um marco para a legislação brasileira, diz especialista em Direito Penal sobre nova lei que criminaliza o bullying

Matheus Gianello pretende regulamentar o “Home Office” para servidores em São Caetano

Política

São Caetano

Matheus Gianello pretende regulamentar o “Home Office” para servidores em São Caetano