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A advocacia como o fôlego da democracia

Política

Brasil - Mundo

O nó das emendas na esfera estadual e municipal

Artigo

Brasil - Mundo

Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção

Política

Brasil - Mundo

AGU pede que Meta e Google coíbam golpes contra o CPNU

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Brasil - Mundo

Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos em meio a debates eleitorais

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Constituição brasileira tem primeiras traduções para línguas indígenas

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Brasil - Mundo

DPU defende remoção de homenagens a racistas no Brasil

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Não existe direito adquirido ao aborto “legal”

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São Paulo

Novos prefeitos e vereadores tomam posse em mais de 5.000 cidades brasileiras

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Mais de 30 jovens e servidores da Fundação CASA de Santo André votarão no próximo domingo (6)

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A reforma Tributária em curso

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Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

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O poder geral de cautela dos Tribunais de Contas e a sustação de contratos

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Réplica da Constituição Brasileira é instalada em frente ao Congresso Nacional

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Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

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Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

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STF/Cármen: Ter sido advogado de Lula não compromete eventual indicação de Zanin

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Saiba para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo

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Projeto que concede gratuidade no transporte público para idosos inicia tramitação

Política

ABC

Votos brancos e nulos são descartados durante apuração

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32 anos do ECA: pandemia expôs necessidade do Estado para de crianças e adolescentes

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ABC

A Constituição Federal e a Amazônia brasileira são temas da série “Diálogos Amazônicos”

Palestra

ABC

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid

Brasil

Brasil - Mundo

Lewandowski diz que STF em breve terá de enfrentar LSN, herança da ditadura militar

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Brasil - Mundo

Sindilojas-SP vai novamente ao Judiciário pela reabertura da lojas

Empresas

ABC

Decisões do TRT-2 indeferem pedidos para suspender execuções

Emprego

ABC

‘A carta branca à polícia é inadmissível’, diz ministro do STJ

Segurança

Brasil - Mundo

Equipe Econômica estuda retirar da Constituição reajuste de salário mínimo pela inflação

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Brasil - Mundo

160 jovens de Diadema realizam Juramento à Bandeira

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