STF traz elementos inéditos à julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na próxima terça-feira (2) um julgamento inédito na história do Brasil: a análise das acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

O processo reúne cerca de 80 terabytes de provas e conta com um esquema especial de segurança para as sessões.

Condução do relator e dinâmica das sessões

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conduzirá a primeira fase do julgamento, apresentando relatório com fatos, crimes atribuídos e resumo da investigação.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para defender a condenação. Os advogados dos réus, começando pelo defensor de Mauro Cid, delator do caso, terão uma hora cada para sustentar suas teses. Somente essa etapa deve ocupar mais de dez horas.

Posições dos ministros e pontos em aberto

Dos cinco integrantes da Primeira Turma, apenas Luiz Fux tem demonstrado divergências em relação ao relator. Ainda assim, a expectativa é de que o julgamento não seja interrompido por pedido de vista.

Entre os temas centrais em debate estão a validade da delação premiada de Mauro Cid, a dosimetria das penas e a possibilidade de absolvições parciais, que podem sinalizar equilíbrio às Forças Armadas.

Recursos e possíveis desfechos

Caso haja condenação, as chances de reversão no Brasil são consideradas baixas, já que o processo tramita diretamente no STF. As defesas, contudo, já cogitam recorrer a cortes internacionais.

O cumprimento das penas só ocorrerá após o trânsito em julgado. Uma exceção é o general Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro de 2024, cujo tempo já será contabilizado em eventual condenação.