SP libera até R$ 150 mil a produtores de Ribeirão Preto

O Governo do Estado de São Paulo liberou uma linha de crédito emergencial de custeio por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) voltada aos produtores rurais afetados pelo forte temporal do último dia 24 de julho na região de Ribeirão Preto. A medida possibilita o acesso a até R$ 150 mil por produtor, com taxa efetiva de juros de 3% ao ano e prazo de quitação de até 72 meses, contando com carência de até 3 anos para o pagamento da primeira parcela.

A iniciativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) integra o conjunto de ações emergenciais da força-tarefa estadual mobilizada para mitigar os impactos da tempestade.

Mapeamento dos Prejuízos no Campo

Equipes técnicas da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), das regionais de Ribeirão Preto e Jaboticabal, percorrem as propriedades rurais da região para mensurar a extensão dos estragos causados pelas chuvas intensas, queda de granizo e fortes rajadas de vento.

O levantamento preliminar indicou avarias em estufas, lavouras, pomares, canaviais, insumos estocados e galpões produtivos em municípios como Ribeirão Preto, Dumont, Jaboticabal, Guariba e Taquaritinga, sendo esta última a cidade que registra, até o momento, os danos mais graves no setor agropecuário.

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho, enfatizou a urgência no socorro ao setor:

“O produtor precisa de suporte para recuperar a produção e voltar a trabalhar. É exatamente isso que o Governo do Estado está fazendo, com a equipe inteira mobilizada para que esse apoio chegue na ponta o mais rápido possível”, destacou o secretário.

Destinação dos Recursos e Elegibilidade

A linha de custeio emergencial pode ser solicitada por agricultores e pecuaristas (pessoas físicas ou jurídicas) que tenham os danos na propriedade formalmente laudados por um técnico habilitado da SAA.

Os valores liberados pelo FEAP podem ser aplicados em:

• Insumos Agrícolas: Aquisição de sementes, mudas, fertilizantes e defensivos;
• Pecuária: Compra de alimentação e medicamentos veterinários para os animais;
• Infraestrutura: Reparos urgentes em galpões e estufas, limpeza de áreas atingidas e reconstrução de servidões e vias internas.

Passo a Passo para Solicitação do Crédito

Para dar entrada no pedido de financiamento, o produtor rural deve seguir os seguintes passos:

1. Documentação de Provas: Reunir fotos dos estragos, orçamentos, notas fiscais e a relação detalhada dos bens e culturas perdidos;
2. Atendimento Presencial: Procurar a Casa da Agricultura da CATI ou o escritório do Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) mais próximo;
3. Vistoria Técnica: Agendar a visita do técnico responsável, que elaborará o laudo de vistoria e a proposta final de financiamento.

Linhas de Investimento do FEAP e Desenvolve SP

Além do custeio emergencial, o FEAP mantém operacionais suas linhas tradicionais de investimento para reconstrução e modernização de estruturas rurais:

• Produtor Pessoa Física: Limite de até R$ 250 mil;
• Produtor Pessoa Jurídica: Limite de até R$ 500 mil;
• Associações e Cooperativas: Limite de até R$ 800 mil.

Essas modalidades de investimento contam com prazos de até 84 meses, carência de até 2 anos e taxas que variam de 4,5% a 7,5% ao ano.

As ações do FEAP atuam de forma integrada às linhas de crédito anunciadas pela Desenvolve SP (agência de fomento paulista). Enquanto a Desenvolve SP atende empresas, agroindústrias e prefeituras locais, o FEAP atua como o canal exclusivo de atendimento direto aos produtores rurais do estado.