SP libera R$ 400 milhões em crédito para região de Ribeirão Preto

O Governo de São Paulo anunciou a liberação de R$ 400 milhões em crédito emergencial para apoiar empresas e produtores rurais afetados pelos temporais que atingiram a região de Ribeirão Preto no último dia 24. Os recursos serão disponibilizados por meio da Desenvolve SP e têm como objetivo acelerar a recuperação das atividades econômicas, preservar empregos e auxiliar os municípios no processo de reconstrução.

As linhas de financiamento são destinadas a empreendimentos localizados em cidades que tiveram os decretos de Situação de Emergência homologados pelo Estado. Com condições especiais de juros, carência e prazos ampliados, o pacote busca garantir capital para a retomada dos negócios e para a reconstrução de estruturas danificadas pelo vendaval.

Crédito emergencial apoia reconstrução de empresas

A principal modalidade do crédito emergencial é a Linha de Investimento, criada para financiar tanto a recuperação dos prejuízos provocados pelo temporal quanto capital de giro vinculado à retomada das atividades. O financiamento pode ser pago em até dez anos, com carência de até três anos e taxa de juros a partir de 5% ao ano, acrescida da variação do IPCA.

A linha também contempla empresas enquadradas nas Seções A e B da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), permitindo investimentos na reconstrução da capacidade produtiva. Entre as despesas financiáveis estão obras de construção e reforma de galpões, aquisição de máquinas e equipamentos, reconstrução ou implantação de estufas e outras instalações ligadas à atividade econômica.

Outra modalidade disponível é a linha de Capital de Giro, destinada à manutenção das operações das empresas atingidas. O financiamento oferece taxa de 5% ao ano mais IPCA, prazo de até três anos para pagamento e carência de até seis meses.

Municípios também poderão contratar financiamento

Além das empresas e produtores rurais, o pacote de crédito emergencial também contempla as prefeituras das cidades atingidas pelos temporais. Municípios com Situação de Emergência homologada poderão solicitar financiamentos junto à Desenvolve SP para executar obras e ações de recuperação.

O valor disponível pode chegar a R$ 118 milhões por município, respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a capacidade individual de contratação de crédito. O teto de financiamento será calculado conforme a margem disponível de cada administração municipal e o comprometimento das receitas provenientes do ICMS.

Empresas, produtores rurais e prefeituras interessados poderão solicitar o crédito emergencial diretamente no portal da Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Criada para apoiar o desenvolvimento econômico paulista, a Desenvolve SP financia projetos de micro, pequenas e médias empresas, além de municípios, com foco em iniciativas voltadas ao fortalecimento da atividade produtiva, inovação, sustentabilidade e geração de empregos.