Senado rejeita Jorge Messias para o STF em decisão histórica

O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar de 42 votos a 34 (com uma abstenção) marcou um revés histórico para o governo Lula, sendo a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em 132 anos — o último caso ocorreu em 1894, durante a gestão de Floriano Peixoto.

Para ser aprovado, o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) precisava de maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 votos favoráveis. Com o resultado, a indicação será arquivada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá enviar um novo nome para a Casa Alta.

Impasse e Articulação Política

A rejeição de Jorge Messias é o desfecho de cinco meses de tensão entre o Palácio do Planalto e o Senado. A escolha do AGU enfrentou resistências internas, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que demonstrava preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Fatores que contribuíram para o resultado:

• Falta de interlocução: O governo não comunicou oficialmente o Senado antes do anúncio em novembro, gerando desgaste diplomático.
• Mobilização da Oposição: Senadores de direita articularam votos contrários nos bastidores, aproveitando o caráter secreto da votação.
• Demora no envio: O Planalto segurou a mensagem oficial até abril tentando vencer resistências, mas o tempo não foi suficiente para garantir a maioria.

A Sabatina na CCJ

Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jorge Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11 após oito horas de sabatina. Durante o depoimento, ele buscou acenos a diferentes alas do Congresso:

1. Pautas Conservadoras: Declarou-se “totalmente contrário” ao aborto e reforçou sua identidade evangélica.
2. Crítica ao Ativismo: Defendeu limites às decisões monocráticas e afirmou que o Supremo deve estar aberto a “aperfeiçoamentos” institucionais.
3. 8 de Janeiro: Justificou sua atuação na AGU como um dever constitucional de defesa do patrimônio público após os ataques.

Próximos Passos

Jorge Messias era a terceira indicação de Lula neste mandato, após as aprovações de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Agora, o governo se vê obrigado a recalcular sua estratégia para preencher a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no fim de 2025.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o resultado como uma “vitória da oposição” e um sinal de que as instituições estão “respeitando seus limites”. Já o Planalto ainda não confirmou o prazo para o envio de um novo nome.