São Caetano abre inscrições para projetos culturais da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de São Caetano do Sul publicou, nesta segunda-feira (11/05), o Edital nº 12/2026, que regulamenta a seleção de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O certame é voltado para iniciativas de produção, circulação e festivais, visando fortalecer o setor artístico do município.

Prazos e critérios de participação em São Caetano

As inscrições estarão abertas entre os dias 12 de maio e 9 de junho. Os interessados devem submeter suas propostas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma disponível no Portal da Secretaria de Cultura (Secult).

Podem participar da seleção agentes culturais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que comprovem atuação ou residência em São Caetano há pelo menos seis meses. O edital também estabelece critérios de inclusão, com a reserva de cotas para proponentes negros, indígenas e pessoas com deficiência.

Categorias contempladas pelo fomento cultural

O edital da PNAB em São Caetano divide o apoio financeiro em três modalidades principais para projetos executados na cidade:

• Produção Cultural: Foco na criação e montagem de obras em linguagens como música, teatro, dança, artes visuais e literatura.
• Circulação: Projetos destinados a levar atividades culturais já existentes para escolas, praças e equipamentos públicos nos bairros.
• Mostras e Festivais: Apoio à realização de eventos artísticos e feiras de pequeno e médio porte que ampliem o acesso da população.

Acessibilidade e contrapartida social

Além da viabilidade técnica, os projetos apresentados em São Caetano devem, obrigatoriamente, incluir planos de acessibilidade e estratégias para a democratização do acesso cultural. O objetivo é garantir que os bens produzidos alcancem o maior número possível de cidadãos, respeitando a diversidade do público local.

Para conferir o edital completo e realizar a inscrição, os proponentes devem acessar o portal oficial da Secult São Caetano até o encerramento do prazo, em junho.