São Bernardo é Selecionada para o Programa de Zoneamento Ambiental Municipal

São Bernardo do Campo foi oficialmente escolhida para integrar o seleto grupo de 25 municípios brasileiros que participarão do Programa de Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM), uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente inserida no projeto Cidades Verdes e Resilientes. O programa visa subsidiar políticas públicas que regulam o uso e a ocupação do solo, tanto urbano quanto rural, através de diretrizes que consideram aspectos ambientais e climáticos, em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente e o Estatuto da Cidade.

São Bernardo recebe Ministério do Meio Ambiente

No último dia 25 de julho, a cidade recebeu uma oficina técnica que contou com a presença de representantes do Governo Federal, cujo propósito foi coletar informações locais, identificar áreas críticas e auxiliar na elaboração do decreto que formalizará o ZAM em âmbito nacional. Este evento foi promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal e contou com a colaboração de técnicos de diversas pastas da Prefeitura.

Além das diretrizes estabelecidas pelo programa, há potencial para atrair novos investimentos para o município por meio da apresentação de projetos inovadores que atendam às necessidades e expectativas a serem encaminhadas ao Governo Federal.

A reunião foi liderada por Célia Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente, acompanhada pela consultora Cláudia Grossi. Durante todo o encontro, os participantes se envolveram em discussões técnicas e realizaram vistorias em diferentes áreas da cidade, adotando uma metodologia que valoriza a participação ativa dos municípios na formulação das políticas públicas.

O prefeito Marcelo Lima enfatizou que essa seleção representa um marco no compromisso da cidade com a sustentabilidade. “São Bernardo tem avançado significativamente nas suas políticas ambientais e urbanas. A parceria com a ONU-Habitat e agora essa inclusão no ZAM demonstram que estamos prontos para liderar a construção de um futuro mais sustentável, justo e resiliente. Esta é uma conquista coletiva“, destacou.

A oficina técnica faz parte de um compromisso contínuo da cidade com práticas sustentáveis. No dia 9 de julho, o prefeito esteve no Rio de Janeiro para formalizar junto à ONU-Habitat a adesão de São Bernardo a um programa global destinado à melhoria da qualidade de vida urbana e ao enfrentamento das mudanças climáticas. Vale ressaltar que a cidade é pioneira na região ao estabelecer esta parceria com a agência da ONU.

Célia Melo ressaltou a importância do município no contexto nacional: “Selecionamos apenas 25 cidades entre 96 analisadas. São Bernardo se destacou por atender aos critérios técnicos estabelecidos. Nosso objetivo é ouvir as demandas locais, entender os desafios enfrentados e construir conjuntamente o decreto federal que instituirá o Zoneamento Ambiental Municipal. Esperamos que a experiência aqui adquirida possa contribuir não apenas localmente, mas também no cenário nacional.”

Complementando os esforços já em curso com a ONU, a participação de São Bernardo nos programas federais prevê ainda a criação de um Plano de Ação Climática Municipal alinhado à Nova Agenda Urbana proposta pela ONU. Este plano será integrado aos instrumentos locais já existentes, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, visando desenvolver uma estratégia coesa baseada em dados concretos, indicadores relevantes e soluções sustentáveis.

A consultora Cláudia Grossi enfatizou a necessidade de um diálogo eficaz entre os níveis municipal e federal para criar políticas sinérgicas fundamentadas em uma base sólida para o zoneamento ambiental: “É essencial que este zoneamento seja um instrumento gerencial construído através da colaboração entre as esferas federal e municipal, respeitando as competências locais e fortalecendo a governança ambiental”.

A secretária Ruth Cristina Ramos expressou otimismo quanto à integração das esferas governamentais em benefício do município: “Ser escolhida para fazer parte deste grupo pioneiro é motivo de grande orgulho para São Bernardo. A oficina realizada hoje foi um passo significativo para avançarmos no diagnóstico ambiental do nosso território e reafirma nosso compromisso com um desenvolvimento urbano responsável que esteja alinhado ao meio ambiente e priorize a qualidade de vida da nossa população”.