São Bernardo leva a educação especial para atender aluno em sua comunidade

Com a proposta de integrar os alunos com deficiência aos demais estudantes da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, desde 2009, tem pautado seu planejamento e ações de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Prefeitura tem organizado e levado, desde2009, quando Luiz Marinho assumiu a Administração, a educação especial para onde os alunos residem, acabando com os espaços segregados, organizados em bairros nobres.

“Não é o estudante e sua família que se desloca até a educação especial, mas sim a educação especial que leva seus profissionais, serviços e recursos até a comunidade onde ele está”, comenta a pedagoga e chefe da Seção de Educação Especial, Virgínia Gonçalves Oliveira Marino.

Em atendimento à educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, a Prefeitura atende crianças, jovens e adultos com deficiência em suas 186 unidades escolares, ou seja, em 100% das escolas municipais, desde a educação infantil até a educação de jovens e adultos. Além disso, a Prefeitura tem investido na organização do quadro de funcionários, que conta com mais de 400 profissionais de apoio à inclusão, entre professores, orientadores pedagógicos, psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

O novo modelo adotado no município é aprovado por Sebastião Ismael de Sousa, pai de uma aluna que permanece em escola especial e outra filha que faz parte do processo de inclusão. “Se você isola um aluno com deficiência, mas que tem condição de fazer parte da educação inclusiva, ele certamente vai regredir”, afirma o mecânico de manutenção.

A cidade dispõe ainda de unidades específicas para o atendimento de alunos que não tiveram condições de fazer parte da educação inclusiva devido a idade e ao grau de suas deficiências: a Escola Municipal de Educação Básica Especial (Emebe) Rolando Ramacciotti, a Emebe Marly Buissa e a Emebe Neusa Bassetto. Em 2012, está ocorrendo também a implantação de cinco escolas polos de atendimento para alunos com surdez, com estrutura necessária para que sejam atendidos em suas necessidades.

Transporte escolar – Além disso, a Prefeitura investiu na aquisição de 243 novos veículos de transporte escolar, entre ônibus e vans. Desse total, 43 são vans adaptadas ao transporte de pessoas com deficiência, responsáveis pela condução de 813 alunos com deficiência. Ao todo, foram investidos R$ 21,5 milhões na ampliação e melhoria desse serviço.

Quadras poliesportivas – Em todas as 37 quadras poliesportivas que foram instaladas até o momento na rede pública de ensino municipal, além de cobertura, piso novo e material esportivo, foram feitas adaptações para pessoas com deficiência. A meta é instalar um total de 54 quadras até o fim de 2012.

Ações Inter secretariais – A Administração criou ainda a Gerência de Políticas para a Pessoa com Deficiência, dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que desenvolve políticas Inter secretariais para esse público, e o Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, responsável pelo atendimento social e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

São Bernardo conta com o Conselho Municipal de Assuntos para a Pessoa Portadora de Deficiência. Com composição paritária, entre governo e sociedade civil, ela é responsável por discutir e fiscalizar os serviços voltados a essa população.

Na saúde, a preocupação com a acessibilidade foi estendida às oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e às14 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que foram entregues até o momento, entre criação, reforma e ampliação.

Também no Paço Municipal a Prefeitura agiu para garantir a acessibilidade. Tendo início já em 2009, foram feitas diversas adaptações seguindo as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): construídas rampas de acesso com piso podo tátil, corrimão e passeios uniformes, sem obstáculos. Além disso, a Prefeitura reprojetou o estacionamento de modo a incluir vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, sempre em posição de fácil acesso.

Outros prédios públicos que foram reformados ou ampliados pela Administração, como a nova Funerária Municipal, o Velório da Vila Euclides e o Departamento de Gestão de Pessoas – que agora fica na Avenida Senador Vergueiro – também receberam obras de adaptação. No caso deste último, além das rampas de acesso, foram criadas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência e rampa de acesso.