Santo André retoma diálogo social para elencar prioridades de governo

Construir em conjunto com a sociedade um projeto único e democrático, elencando as prioridades de cada região, é o principal objetivo da Prefeitura de Santo André, que dará início a uma série de reuniões para elaboração do PPA Participativo (Plano Plurianual). O anúncio referente ao início das plenárias foi feito nesta sexta-feira (22), durante coletiva de imprensa. O ato de lançamento será dia 17 de abril, no 1º de Maio Futebol Clube.

Diferentemente do Orçamento Participativo – modelo implementado entre os anos de 1997 e 2008, que se firmou como um espaço de decisão conjunta responsável por mais de 300 realizações na cidade –, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

“Ao invés de realizar um PPA elaborado por técnicos, optamos por implementar um diálogo com a sociedade, democratizando o processo. Melhor dialogar com 10 mil moradores do que com apenas 21 vereadores”, enfatizou o prefeito Carlos Grana, ao mensurar que o momento será oportuno para apresentar às comunidades um balanço dos 100 dias de governo, além de abrir o debate sobre as prioridades.

Outro diferencial importante é que o PPA não avalia simplesmente o orçamento. Ele busca elencar as prioridades de cada região, que podem ser viabilizadas por meio de outros recursos, como repasses de outras esferas de governo ou até captações internacionais.

PLENÁRIAS – O secretário de Orçamento e Planejamento de Santo André, Alberto Alves de Souza, explicou como serão realizados os encontros que traçarão as ações na cidade entre os anos de 2014 e 2017. “Iniciaremos o debate com reuniões setoriais. Com a ajuda de cada segmento, conseguiremos compreender as necessidades e apontar as prioridades. Cada plenária vai eleger um representante e um suplente. Somado ao mesmo número de representantes da Administração irão compor o Conselho Municipal de Orçamento”, esclareceu o secretário.

As primeiras plenárias serão realizadas entre os dias de 18 e 25 de abril, com entidades representativas da cidade como conselhos gestores; representantes religiosos; universidades; institutos de pesquisa e escolas particulares; instituições de classe e organizações não governamentais; empresários e sindicatos de diferentes categorias. Após os encontros, serão realizadas 20 reuniões regionais entre os dias 26 de abril e 28 de maio, cada uma com média de público estimada em 500 pessoas.

Serviço
Ato de lançamento PPA Participativo
Data: 17 de Abril – Horário: 19h
Local: 1 º de Maio Futebol Clube – Av. Portugal, 79 Centro – Santo André

Calendário das plenárias por região