Santo André participa de encontro de Cidades Turísticas

Nesta terça-feira (18), representantes do Departamento de Turismo de Santo André participarão de encontro da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico. A atividade será realizada no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a partir das 10h30. Na oportunidade, serão debatidos o PLC (Projeto de Lei Complementar) n° 32/2012 e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) n. 11/2013.

Segundo o diretor adjunto de Turismo de Santo André, Írio Rosa, que participará do encontro, o PLC, de 2012, trata de requisitos para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico do Estado. Já a PEC, de 2013, altera o artigo 145 da Constituição Estadual, de forma a incluir os municípios de interesse turístico como beneficiários dos recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias, que, caso a proposta seja aprovada, passará a se chamar Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.

Írio Rosa adianta ainda que, na atual Administração, várias iniciativas estão sendo adotadas no sentido de fomentar e obter recursos para o setor. “Entre outros, implementamos o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo, o que nos torna aptos a participar deste debate e a pleitear recursos para a cidade”, concluiu.

FRENTE – A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico foi constituída para dar continuidade ao trabalho que teve início na Comissão das Estâncias, coordenada pelo deputado João Caramez, e que resultou no PLC 32/2012. O principal objetivo é alterar a legislação de estâncias e a melhor distribuição dos recursos do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias.

SERVIÇO

Santo André participa de debate sobre cidades turísticas na Assembleia Legislativa
Data: nesta terça-feira (18), a partir das 10h30
Local: Auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo