Santo André intensifica combate ao consumo do crack
Secretários começam a trabalhar na estruturação de programa específico na cidade; até 2014, governo federal vai destinar R$ 4 bilhões para minimizar problema
- Publicado: 07/02/2013 07:25
- Alterado: 07/02/2013 07:25
- Autor: Robson Luiz Gisoldi
- Fonte: SECOM PSA
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A Prefeitura de Santo André entrou de vez na luta contra o
consumo de crack na cidade. Nesta quarta-feira (6), representantes da
Administração participaram de videoconferência com o governo federal na qual
foi apresentado o programa nacional “Crack, é possível vencer”, com suas
exigências e diretrizes. Para agilizar as ações, os secretários municipais já
começaram a trabalhar de forma integrada, planejando uma série de ações nas
áreas de Saúde, Inclusão Social e Segurança.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o
programa parte de duas premissas: é impossível combater o crack sem o trabalho
integrado entre todas as esferas da sociedade, além de que o usuário deve ser
tratado diferentemente do traficante. O primeiro caso é de saúde e inclusão
social; o segundo, de segurança pública. “O governo federal destinará
aproximadamente R$ 4 bilhões até 2014 para as ações do programa. Ele pode e vai
dar certo com o trabalho integrado”, afirmou Cardozo.
A ação está dividida em três eixos de atuação. O primeiro se
refere à autoridade, que busca um ataque frontal às organizações criminosas,
investimentos em ações integradas e de inteligência, além de estimular a
chamada política de proximidade e a instalação de câmeras de monitoramento em
locais considerados críticos de consumo. Já a prevenção levará a informação de
ações preventivas às escolas, mídia e operadores do direito. Por fim, o cuidado
prevê a ampliação dos serviços de saúde e unidades de acolhimento.
De acordo com a subchefe de articulação e monitoramento da
Casa Civil, Nina Gomes, o primeiro passo para contar com a adesão das cidades
com mais de 200 mil habitantes é criar um comitê interno com poder de decisão,
fazendo um diagnóstico da situação em cada município para traçar metas. No
próximo dia 14, o governo federal colocará à disposição dos interessados um
software para execução de um planejamento de combate ao crack, encaminhando os
dados para ajustes, em Brasília. Só após a aprovação será formalizada a adesão
e definida a equipe de trabalho.
Neste sentido, a Prefeitura saiu na frente ao iniciar, nesta
quarta-feira (6), cadastramento dos moradores de rua e usuários de drogas
concentrados na Avenida Lauro Gomes. A ação preventiva foi realizada em
parceria entre as secretarias de Inclusão Social, Habitação, Segurança e
Trânsito, Semasa e Saúde. “Ainda não havia uma política para abordar esta
situação, vamos dar início com o apoio do programa do governo federal. A adesão
à iniciativa proporcionará ação mais eficiente”, ponderou a secretária de
Inclusão, Fátima Grana.
Trabalho Integrado – O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda
Magalhães, destacou que o governo pretende investir em estruturas para o
atendimento do usuário, como a criação de mais CAPs (Centros de Atenção
Psicossociais) 24 horas, enfermarias
especializadas com no mínimo 10 leitos, unidades de acolhimento adulto e
infantil, consultórios de rua, Núcleos de Apoio a Saúde da Família, além de
ampliar em mais de 10 mil o número de
vagas em Comunidades Terapêuticas, conveniadas com o governo. O aumento das
ações de Saúde na escola para descobrir problemas de consumo de drogas
precocemente também será ampliado.
O secretário de Saúde de Santo André, Homero Nepomuceno
Duarte, adiantou que a estrutura para atendimento na cidade está prejudicada
pela falta de planejamento, no entanto, assegurou que está tomando medidas para
aperfeiçoar o sistema. “Apresentaremos nesta quinta-feira (7), à Câmara Técnica
do Consórcio Intermunicipal do ABC, proposta para busca de recursos federais
para viabilizar novos equipamentos. Hoje, a estrutura está muito ruim.
Precisamos melhorar o sistema para atender com qualidade as exigências do
programa.”
A prefeitura solicitará o credenciamento de novos serviços,
como centro hospitalar com 13 leitos de UTI – tipo II; autorização para parto
de alto risco no Hospital da Mulher; CAPs III – 24 horas, um CAPs álcool e
drogas infantojuvenil – 24 horas, um CAPs álcool e drogas adulto – 24 horas;
consultório de rua, e unidades de Acolhimento Adulto e de Acolhimento Infantil.
Já a Secretaria de Segurança e Trânsito planeja o trabalho
de polícia de proximidade (comunitária), buscando uma interação entre os
guardas civis e integrantes da sociedade, no sentido de informar sobre os
usuários de drogas, suas necessidades, carências, e levantar os pontos para a
efetivação de um trabalho social. O objetivo é um monitoramento contínuo do
deslocamento dos usuários e, ao mesmo tempo, a garantia da segurança dos
trabalhos sociais.
O programa conta com ações dos ministérios da Justiça, Saúde
e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República. As ações são executadas de
forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços entre a União,
Estados, Distrito Federal e os municípios.