Santo André abre editais de R$ 6 milhões da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura, abriu o período de inscrições para os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa disponibilizará mais de R$ 6 milhões em recursos federais para apoiar projetos artísticos, reconhecer trajetórias culturais e fortalecer a economia criativa do município. As inscrições permanecem abertas até o dia 21 de agosto de 2026.

Ao todo, serão lançados 12 editais que preveem contemplar 151 propostas apresentadas por pessoas físicas e jurídicas. O planejamento dos editais contou com a colaboração do Conselho Municipal de Políticas Culturais na definição das diretrizes.

R$ 6 Milhões Distribuídos em 12 Editais

Os recursos serão canalizados para diferentes eixos de fomento e formação cultural:

• Fomento a Projetos Culturais (4 Editais): Apoio financeiro direto para a execução de projetos em diversas linguagens artísticas;
• Premiação para Trajetórias (2 Editais): Reconhecimento de mestres e mestras da cultura popular, agentes culturais e técnicos com contribuição histórica no município;
• Bolsas Culturais (2 Editais): Financiamento para circulação, intercâmbio, aprimoramento profissional e atuação de agentes territoriais de cultura;
• Ação Continuada em Artes (1 Edital): Suporte a iniciativas e coletivos que mantêm atividades estruturantes e permanentes na cidade;
• Política Nacional Cultura Viva (3 Editais): Fortalecimento dos Pontos de Cultura locais por meio de fomento, premiação e bolsas.

A secretária de Cultura de Santo André, Azê Diniz, ressaltou a importância do investimento para a comunidade artística local:

“Os recursos da PNAB representam um importante estímulo para o setor cultural da cidade. O trabalho para aplicação da PNAB em Santo André contou com a parceria do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que colaborou com o desenvolvimento das diretrizes dos editais”, explicou a secretária.

Plantão Tira-Dúvidas e Suporte aos Proponentes

Para auxiliar artistas, produtores e coletivos no preenchimento das propostas e na organização da documentação, a Secretaria de Cultura promoverá plantões virtuais tira-dúvidas:

• Datas dos Plantões On-line: Dias 13 de agosto (quinta-feira) e 18 de agosto de 2026 (terça-feira), ambos às 19h30;
• Sala Virtual: Acesso pelo link;

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB estabeleceu um mecanismo permanente de repasse de recursos da União para estados e municípios. Em Santo André, a consolidação do Ciclo 2 visa descentralizar os investimentos, valorizar os fazedores de cultura da periferia e expandir o acesso da população às artes.

Serviço do Edital

• Prazo de Inscrição: Até 21 de agosto de 2026
• Montante Total: > R$ 6 milhões (12 editais / 151 propostas contempladas)
• Onde Consultar e se Inscrever: Portal oficial no hotsite
• Custo: Gratuito