Santo André dá largada ao PPA para retomar diálogo social

Com o objetivo de construir em conjunto com a sociedade um projeto único e democrático para Santo André, a Prefeitura lança nesta quarta-feira (17), às 19h, no 1º de Maio Futebol Clube, o PPA Participativo (Plano Plurianual). A ação dá início a uma série de reuniões com a população em todo o município para elencar as prioridades de cada região.

Diferentemente do Orçamento Participativo – modelo implementado entre os anos de 1997 e 2008, que se firmou como um espaço de decisão conjunta responsável por mais de 300 realizações na cidade –, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. 

O prefeito Carlos Grana defendeu a iniciativa em entrevista concedida à imprensa no dia 22 de março. À ocasião, reforçou a importância em dialogar com a população para elaborar as estratégias do governo. “Ao invés de realizar um PPA elaborado por técnicos, optamos por implementar um diálogo com a sociedade, democratizando o processo. Melhor dialogar com 10 mil moradores do que com apenas 21 vereadores”, enfatizou, à época.

Outro diferencial é que o PPA não avalia simplesmente o orçamento. Ele busca elencar as prioridades de cada região, que podem ser viabilizadas por meio de outros recursos, como repasses de outras esferas de governo ou até captações internacionais.

PLENÁRIAS – O secretário de Orçamento e Planejamento de Santo André, Alberto Alves de Souza, explicou como serão realizados os encontros que traçarão as ações na cidade entre os anos de 2014 e 2017. “Iniciaremos o debate com reuniões setoriais. Com a ajuda de cada segmento, conseguiremos compreender as necessidades e apontar as prioridades. Cada plenária vai eleger um represente e um suplente, chegando a 20 escolhidos. Somado ao mesmo número de representantes da Administração irão compor o Conselho Municipal de Orçamento”, esclareceu o secretário.

As primeiras plenárias serão realizadas entre os dias de 18 e 25 de abril, com entidades representativas da cidade como conselhos gestores; representantes religiosos; universidades; institutos de pesquisa e escolas particulares; instituições de classe e organizações não governamentais; empresários e sindicatos de diferentes categorias. Após os encontros, serão realizadas 20 reuniões regionais entre os dias 26 de abril e 28 de maio, cada uma com média de público estimada em 500 pessoas.

Serviço
Ato de lançamento PPA Participativo
Data: quarta-feira (17) – Horário: 19h
Local: 1º de Maio Futebol Clube – Av. Portugal, 79 Centro – Santo André
– Plenárias Setoriais (Calendário das Plenárias por Região)*