Santo André combate a violência doméstica

Santo André vai implantar grupos reflexivos voltados para homens autores de agressões, fortalecendo as ações de prevenção e combate à violência doméstica na cidade. O projeto é fruto de uma articulação do Núcleo Especial de Políticas para as Mulheres com a Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo.

A medida coloca o município na primeira fase do programa estadual, que busca reeducar agressores e conter índices de reincidência. Os participantes serão encaminhados diretamente pelo Poder Judiciário.

Formação de facilitadores pela Escola Paulista da Magistratura

A etapa inicial da iniciativa consiste na capacitação dos servidores municipais que atuarão como facilitadores das dinâmicas. O curso será ministrado pela Escola Paulista da Magistratura entre o final de agosto e 18 de dezembro.

Após o encerramento do período letivo, a administração pública dará início à estruturação prática dos encontros no município. O trabalho busca atuar diretamente nas causas socioculturais do problema, promovendo a responsabilização e o debate sobre igualdade de gênero.

Previsão legal e foco na prevenção da violência doméstica

A criação dessas equipes segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e atende a previsões contidas na Lei Maria da Penha. A metodologia prevê encontros periódicos conduzidos por profissionais qualificados para desconstruir padrões de comportamento agressivos e evitar novos casos de violência doméstica.

A estratégia opera em alinhamento às redes de acolhimento e proteção que já atendem as vítimas no município, estendendo o foco de intervenção para a reeducação dos autores de infrações.

“O enfrentamento exige um trabalho amplo e permanente. Continuaremos fortalecendo o acolhimento, a proteção e a autonomia das mulheres, mas também precisamos atuar na origem do problema. Os grupos reflexivos são uma ferramenta importante para promover a responsabilização, estimular a mudança de comportamento e contribuir para a redução da reincidência. É mais uma iniciativa construída para tornar Santo André uma cidade cada vez mais segura, humana e comprometida com a defesa da vida e da dignidade das mulheres”, pontua Silvana Medeiros, vice-prefeita e presidente do Núcleo Especial de Políticas para as Mulheres.

Com a implementação da medida, a rede local amplia o alcance das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar na região.