Rosana Valle apoia expansão de trens no Plano de Mobilidade

Relatora do Projeto de Lei (PL) 1.653/2025, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) deu parecer favorável à proposta que prioriza o transporte sobre trilhos no Plano Nacional de Mobilidade Urbana. A medida incentiva os municípios brasileiros a incluírem mais trens e metrôs no planejamento urbano local. De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), somente o Sudeste do país concentra 29 das 49 linhas férreas em operação no Brasil, sendo responsável por mais de 90% do volume total de usuários destes modais no primeiro semestre de 2025.

Iniciativa da deputada federal Lêda Borges (Republicanos-GO), a proposta passou, no último dia 29, pela apreciação da Comissão de Viação e Transporte (CVT), presidida pela parlamentar responsável pelo colegiado. Aprovado, o texto agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Prioridade ao transporte sobre trilhos no planejamento urbano

Caso o PL seja chancelado em todas as instâncias na Casa, os municípios brasileiros deverão priorizar, caso a realidade estrutural e orçamentária permita, a inclusão de trens e metrôs no Planejamento Urbano Municipal.

“A ideia é incluir na lei federal 12.587/12, que versa sobre o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, os corredores estruturantes de transporte de alta capacidade sobre trilhos, ou seja, trens e metrôs. Precisamos priorizar o transporte de massa no planejamento das cidades. O PL 1.653/2025, da qual sou a relatora, cria uma diretriz mais clara para que os municípios revejam seus planos de mobilidade”, pontua a deputada.

A parlamentar está no segundo mandato no Congresso Nacional e também preside a Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo.

Dados da ANPTrilhos e desafios da mobilidade urbana

Levantamento da ANPTrilhos aponta o desaceleramento no número de passageiros de trens e metrôs diante da preferência pelo transporte individual, como carros e motos. O crescimento foi de apenas 0,4% no primeiro semestre de 2025, totalizando 1,264 bilhão de usuários nos sistemas metroferroviários de todo o Brasil.

Outro indicador da entidade evidencia o aumento da frota de veículos particulares, com mais de 3,5 milhões de automóveis adicionais nas ruas em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Expansão urbana e concentração regional dos trilhos

Rosana Valle avalia que a mobilidade urbana contemporânea exige soluções estruturais que combinem eficiência operacional, sustentabilidade ambiental e racionalidade no uso do solo.

“Os sistemas sobre trilhos apresentam elevada capacidade, menor emissão de poluentes e maior previsibilidade, constituindo instrumentos essenciais para a redução da dependência da locomoção individual motorizada e para o enfrentamento dos congestionamentos”, afirma a parlamentar.

Outro dado alarmante é a concentração de linhas: o Sudeste do Brasil detém 29 dos 49 itinerários metroferroviários em operação no país, sendo responsável por mais de 90% do volume total de passageiros no primeiro semestre de 2025, segundo a ANPTrilhos.