Rio Preto notifica empresa por atraso em uniformes escolares

Município adotou medidas administrativas e notificou formalmente a fornecedora após falhas no cronograma e envios fracionados das peças

Crédito: Ivan Feitosa / SMCS

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto emitiu uma notificação derradeira contra a empresa responsável pelo fornecimento dos uniformes escolares da rede municipal. O atraso e a entrega irregular das peças, que apresentam variações de grade e falta de tamanhos solicitados, motivaram a ação da prefeitura, publicada no Diário Oficial em 1º de abril.

Para mitigar o impacto aos mais de 37 mil alunos, a Administração Municipal alterou a estratégia de distribuição. Em vez do kit completo de cinco peças dos uniformes escolares, os estudantes estão recebendo inicialmente duas camisetas e uma bermuda.

Status da Distribuição dos uniformes escolares e Medidas

Escola - Alunos - Estudantes - Crianças - uniformes escolares
Divulgação

Até o momento, a entrega parcial dos uniformes escolares já alcançou mais de 110 das 140 unidades escolares. As peças restantes (duas unidades por aluno) serão entregues conforme a empresa regularize o estoque.

  • Histórico: O processo de licitação começou em agosto de 2025, com contrato assinado em dezembro para garantir o início do ano letivo.
  • Fiscalização: A Prefeitura acompanha a execução do contrato com rigor e aguarda o prazo de defesa da empresa para decidir sobre sanções legais ou rescisão.
  • Objetivo: Garantir que todos os alunos recebam o kit completo o mais breve possível, responsabilizando a fornecedora pelo descumprimento.

A Administração adotará todas as medidas cabíveis, nos termos do edital e da legislação, para garantir a regularização do fornecimento“, reforça a Secretaria de Educação.

  • Publicado: 13/04/2026 16:33
  • Alterado: 13/04/2026 16:33
  • Autor: Daniela Ferreira
  • Fonte: PMRP