Reino Unido proibirá redes sociais para menores de 16 anos

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (16) que o Reino Unido vai proibir menores de 16 anos de utilizarem uma série de redes sociais de grande alcance. A medida afetará plataformas populares como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Facebook e X (antigo Twitter). O objetivo central do plano governamental é proteger a população infantojuvenil contra o uso excessivo de telas e a exposição a conteúdos nocivos no ambiente digital.

A nova legislação do Reino Unido tem previsão para entrar em vigor no início de 2027. Ficam de fora do bloqueio os serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, além de plataformas voltadas exclusivamente ao público infantil, como o YouTube Kids.

Consulta pública e o foco nas Big Techs

A decisão do governo do Reino Unido foi respaldada por uma consulta pública que contou com a participação de mais de 116 mil pessoas, incluindo pais, adolescentes e representantes do setor tecnológico. De acordo com os dados divulgados, 91% dos pais consultados apoiaram o estabelecimento da idade mínima de 16 anos para o ingresso em ambientes virtuais.

Em pronunciamento oficial, o primeiro-ministro defendeu a urgência da intervenção estatal na rotina das famílias britânicas:

“Todos os pais podem ver isso com seus próprios olhos. As redes sociais estão deixando as crianças infelizes. Ouvi diretamente famílias pedindo mudança e faremos o que é certo por elas.”

Diferente de outras abordagens regulatórias, o projeto do Reino Unido direcionará a fiscalização e a responsabilidade legal estritamente para as corporações de tecnologia, isentando os menores de punições diretas. Empresas que falharem na exclusão de perfis de menores de 16 anos estarão sujeitas a multas milionárias.

O plano do Reino Unido também engloba restrições a chatbots de Inteligência Artificial com simulação romântica para menores de 18 anos e estuda pausas obrigatórias na rolagem infinita de conteúdos. A expectativa do Executivo é obter a aprovação final do texto regulatório no Parlamento até o fim de dezembro de 2026.

Debate divide especialistas e plataformas de tecnologia

A proposta dividiu opiniões no espectro social e corporativo. Setores de defesa dos direitos da infância apoiaram a postura do Reino Unido, exemplificada pelo relato de ativistas como Ellen Roome, que perdeu o filho de 14 anos após um desafio virtual:

“As empresas de tecnologia, se quisessem fazer mudanças, já poderiam ter feito isso. Elas optaram por não fazê-lo. Precisamos ser duros com elas. Se não vão agir, precisamos ser muito rígidos.”

Por outro lado, as gigantes da tecnologia alertam para possíveis efeitos colaterais negativos. Em nota, o YouTube alegou que proibições gerais podem empurrar os jovens para serviços anônimos e ambientes digitais paralelos sem moderação. A Meta reiterou o argumento, defendendo que a saída é o aprimoramento de contas específicas para adolescentes com controle parental nativo.

Especialistas em segurança digital também demonstraram ceticismo quanto à eficácia técnica da fiscalização. Kate Edwards, diretora de educação da Molly Rose Foundation, argumentou em entrevista à Associated Press (AP) que a verificação de idade atual é ineficaz e de fácil drible, deixando de solucionar o problema dos algoritmos que propagam automutilação.

Em resposta às críticas sobre possíveis falhas no bloqueio, Starmer comparou a situação ao consumo de substâncias restritas:

“Adolescentes bebem antes de terem idade, mas não dizemos: ‘nesse caso, vamos abandonar qualquer tentativa de impedir que comprem álcool’.”