São Bernardo inicia regularização fundiária no Royal Park

A regularização fundiária no Royal Park, na região do Batistini, em São Bernardo do Campo, deu os primeiros passos. A Prefeitura iniciou o processo para legalizar os imóveis da Rua Cyrillo Pelosini, depois de mais de 30 anos de espera dos moradores. O objetivo é emitir títulos de propriedade para as famílias e abrir caminho para investimentos públicos, como coleta de esgoto e pavimentação.

Núcleo formado nos anos 1990 fica em área de manancial

O Royal Park começou a se formar na década de 1990, em uma área de proteção aos mananciais, às margens da Represa Billings. Para avançar com a regularização fundiária no Royal Park, a Prefeitura já começou a elaborar um relatório preliminar e um plano de intervenção.

Na quinta-feira (5), gestores e técnicos da Secretaria de Habitação se reuniram com os moradores para apresentar as etapas do trabalho. As atividades terão a participação da comunidade, por meio de uma Comissão de Urbanização e Legalização.

Regularização fundiária no Royal Park abre caminho para obras

Segundo a secretária de Habitação, Ruth Ramos, a regularização é pré-requisito para as melhorias. Com o processo concluído, a cidade poderá fazer o licenciamento ambiental da área, e isso permitirá levar asfalto e sistema de captação de esgoto.

“A Prefeitura inicia agora com vocês o processo que vai reconhecer este território, verificando de que modo ele poderá ser organizado. Como resultado, teremos a emissão das escrituras dos imóveis. É o que a gente fala, de ter a casa de papel passado. Essa é a porta de entrada para a gente puxar outras melhorias”, explicou Ruth Ramos.

Ela afirmou que o prefeito Marcelo Lima pediu que o trabalho avançasse para solucionar as dificuldades que os moradores ainda enfrentam.

Moradora fala em dignidade e reconhecimento

Entre os presentes na reunião estava Marlene Santos da Silva, de 48 anos, que vive no Royal Park há 16. Ela lembra que o bairro já teve menos estrutura. “Antes aqui era muito difícil. Não tinha luz, nem água. Tinha só um caminho, que a gente chamava de ‘caminho de formiguinha’. Hoje chegou a luz, a água. Faltava o esgoto, o asfalto. Mas agora estamos prestes a ter. Isso é uma questão de dignidade”, afirmou Marlene.

Próximas etapas da regularização

Para concluir a regularização fundiária, a Secretaria de Habitação vai realizar:

• Cadastro socioeconômico das famílias
• Coleta de documentação
• Novos relatórios técnicos para elaborar o projeto de regularização
• Procedimentos ambientais, conforme a legislação

No fim do processo, a Prefeitura fará o registro dos imóveis no Cartório, sem custo para os moradores.

Com o início da regularização fundiária no Royal Park, a expectativa é que as famílias da Rua Cyrillo Pelosini passem a ter a escritura dos imóveis e acesso a obras de infraestrutura.