Rede vai reabrir processo de criação de partido, diz dirigente

O grupo diz ter conseguido 53 mil assinaturas certificadas nos cartórios eleitorais, que vão se somar às 442 mil que a Rede já tinha. Com isso, o grupo chegará a 495 mil apoiamentos, número superior aos 490 mil exigidos pela legislação eleitoral.

O dirigente Pedro Ivo, hoje coordenador nacional de organização da Rede, disse

que eles vão reabrir o processo de criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Mesmo com a legislação que foi sancionada este ano e que restringiu a criação de novas legendas, Pedro Ivo disse que o grupo está “otimista e realista” quanto à homologação da Rede.

“Temos um acórdão do Tribunal (TSE) dizendo que nosso processo estava correto e que faltavam somente aquelas fichas e que, chegando essas fichas, eles iriam homologar”, afirmou.

A nova legislação diz que pessoas filiadas a um partido não podem assinar fichas de apoiamento a novas agremiações. Uma parcela significativa das assinaturas que a Rede havia coletado antes de a lei ser sancionada era de pessoas que já tinham filiação.

O entendimento jurídico da Rede, contudo, é que essas assinaturas não podem perder valor pois foram coletadas antes da promulgação da lei. “Depois da lei, a gente só coletou assinaturas de pessoas sem filiação”, esclareceu Ivo.

Consultada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TSE informou que há um acórdão dizendo que a Rede poderia reabrir o processo de criação “sem prejuízo” às etapas que já tinham sido cumpridas, ou seja, dando a entender que se partiria já das 442 mil assinaturas homologadas.

Mas, de acordo com o órgão, o processo, quando reaberto, é redistribuído na Corte. Assim, a avaliação será do ministro designado para relatar o processo. A assessoria do TSE esclareceu ainda que não há um prazo para a Corte julgar processos de criação de partido.