São Paulo amplia proteção à amamentação

A Prefeitura de São Paulo tem implementado diversas ações voltadas para o cuidado com a primeira infância, destacando-se a criação dos Pontos de Afeto. Estas salas foram projetadas para proporcionar um ambiente adequado à coleta e armazenamento de leite materno.

Com o objetivo de apoiar o aleitamento materno, a Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) já estabeleceu oito unidades dos Pontos de Afeto em funcionamento. Esses espaços são destinados a servidoras públicas, colaboradoras de empresas prestadoras de serviços e outras mulheres que necessitam de um local apropriado para manter a amamentação mesmo após o retorno ao trabalho.

A implementação dessa iniciativa é fruto de uma parceria com o Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, que faz parte da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), vinculada à Secretaria de Governo Municipal (SGM). As ações estão em conformidade com o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e seguem as diretrizes do “Guia do Ministério da Saúde para Implantação de Salas de Apoio à Amamentação para a Mulher Trabalhadora”, respeitando os critérios estabelecidos pela Anvisa.

Outra ação relevante ocorre na esfera da Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE), que anualmente realiza a Campanha CEI Amigo do Peito. Esta campanha visa promover, proteger e apoiar o aleitamento materno nas instituições da Rede Municipal de Ensino, conferindo um selo de reconhecimento às unidades que se destacam nesse contexto.

Desde seu início em 2018, a campanha tem crescido significativamente. No primeiro ano, foram entregues 93 selos, número que saltou para 1.176 em 2024. Neste ano, em celebração ao Agosto Dourado, a SME/CODAE programou encontros em 13 territórios do município, onde serão reconhecidas as iniciativas locais que promovem a amamentação, além da entrega dos selos CEI Amigo do Peito 2025 às unidades que atenderam pelo menos 50% das ações previstas nos três eixos da campanha: família, equipe e ambiente.

Em 2025, uma nova colaboração entre a SME/CODAE e a Coordenadoria Pedagógica/Divisão de Educação Infantil (COPED/DIEI) resultará na criação da Rede Amigos do Peito. Esta rede contará com 698 embaixadoras, profissionais que atuam ativamente na promoção da amamentação no ambiente escolar. As participantes participaram de uma formação online e um encontro presencial.

A doação de leite humano também é uma prática essencial no suporte à saúde neonatal. A Secretaria Municipal da Saúde opera três Bancos de Leite Humano (BLH) localizados nos hospitais municipais Prof. Dr. Alípio Correa Neto (Ermelino Matarazzo), Maternidade-Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (Vila Nova Cachoeirinha) e Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo). O Hospital Municipal Tide Setúbal funciona como um posto de coleta adicional.

No primeiro semestre de 2025, mais de 1.500 litros de leite materno foram coletados, com cerca de 1.100 litros sendo distribuídos para recém-nascidos impossibilitados de serem alimentados pelas próprias mães. O sistema permite o remanejamento do leite entre as unidades, assegurando um fornecimento contínuo às maternidades da rede pública.

Além disso, até o dia 8 de agosto, está sendo realizada a 8ª Semana Municipal da Primeira Infância pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos. A programação inclui oficinas, debates e ações sociais como o Mamaço da Leste, que visa reforçar a importância da amamentação e oferecer apoio às mães.

A participação na Rede Amigos do Peito é aberta a profissionais indicados pela direção das unidades educacionais, incluindo professores e agentes escolares, além de outros colaboradores das Diretorias Regionais de Educação (DREs) envolvidos na supervisão e acompanhamento das atividades nas escolas.