Programa Respeito à Vida amplia ações para salvar vidas

O Governo de São Paulo, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), relançou o programa Respeito à Vida (PRaVida) com uma modelagem totalmente atualizada. O foco agora recai sobre a utilização de evidências, critérios técnicos rigorosos e resultados mensuráveis para a prevenção de sinistros.

Alinhado aos conceitos modernos de Sistema Seguro e Visão Zero, o programa reconhece a vulnerabilidade humana e planeja o sistema viário para evitar que falhas resultem em fatalidades. Com site próprio, a iniciativa financiará intervenções de desenho de vias, ações educativas e fiscalização estratégica.

Prazos e adesão ao edital

A partir da publicação do edital nesta segunda-feira (15), as prefeituras paulistas têm até o dia 15 de janeiro para submeter suas candidaturas aos aportes técnicos e financeiros. A participação no Respeito à Vida pode ocorrer individualmente ou via consórcio intermunicipal.

Reestruturação e impacto econômico

A reformulação segue as diretrizes do Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP). O objetivo é transformar o projeto em um instrumento estruturante, que não apenas financia obras, mas dissemina melhores práticas e fortalece a capacidade de gestão local.

Embora o número exato de municípios contemplados neste novo modelo ainda não esteja definido, o histórico aponta para um volume robusto de recursos: em 2024, foram investidos R$ 78 milhões em melhorias estruturais no estado.

A diretora de Segurança Viária do Detran-SP, Roberta Mantovani, destaca a urgência da mudança:

“Mergulhamos fundo em um trabalho de reestruturação para entregar ao Estado de São Paulo um programa mais robusto e com maior capacidade de resposta às demandas que a insegurança no trânsito nos coloca. Apenas em 2024, perdemos 6.124 vidas no Estado, um número que, para além do prejuízo humano inestimável e irreparável, representou uma perda de R$ 12 bilhões à sociedade. Queremos, podemos e devemos mudar isso, salvando vidas no trânsito.”

Os três pilares do novo modelo do Respeito à Vida

O suporte aos municípios, desenvolvido ao longo de dez meses de estudos, baseia-se agora em um tripé de atuação:

• Vias Seguras: Focado em engenharia de alto impacto (cruzamentos compactos, corredores seguros e áreas calmas) para reduzir a gravidade dos sinistros nos pontos críticos. Recursos de multas estaduais poderão custear essas obras.
• Fiscalização: Apoio para operações direcionadas aos fatores de risco, incluindo a aquisição de materiais e equipamentos, além de treinamento técnico.
• Educação: Qualificação de gestores públicos para criar uma cultura de valorização da vida e campanhas de sensibilização da população.

Critérios técnicos e capacitação

O arcabouço técnico do Respeito à Vida exige critérios rigorosos para a seleção de projetos. O ciclo do programa terá duração de 12 meses, com acompanhamento contínuo. Municípios sem capacidade técnica instalada receberão treinamento para atingir o padrão exigido.

Haverá uma série de webinários promovidos pela Escola Pública de Trânsito (EPT) para orientar sobre a execução das propostas. Além disso, as frentes de Vias Seguras e Educação contarão com guias técnicos desenvolvidos com apoio da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global.

Processo de seleção

A seleção terá duas fases (exceto para o componente Educação, que será simplificado). O Detran-SP já iniciou o diagnóstico das cidades: de 645 municípios, 637 já enviaram dados. Fatores como índices do Infosiga e adesão ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) são condicionantes.

Rafaella Basile, Coordenadora de Mobilidade e Vias Seguras da Iniciativa Bloomberg, reforça a importância da nova fase do Respeito à Vida:

“O novo Programa Respeito à Vida estrutura um modelo exemplar e inédito de política estadual, alinhado às melhores práticas internacionais e com alto potencial de salvar vidas. O programa define parâmetros técnicos claros, prioriza intervenções eficazes e fortalece as capacidades dos municípios, criando uma forma de atuação pública que até então não estava presente no cenário nacional e que possibilita decisões mais precisas e transformadoras para enfrentar os pontos de maior risco no trânsito.”