Prefeitura combate empresas de caçambas por descarte ilegal de entulho

As ações foram realizadas em conjunto entre a Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Diadema. Desde o início de 2013 a Prefeitura intensificou a fiscalização em relação ao descarte irregular de entulho em terrenos baldios e vias do município. O depósito irregular desses materiais gera mais serviço e custos para a Prefeitura, que realiza a limpeza desses locais sujos.

Na manhã desta terça-feira, 26, a Prefeitura Municipal de Diadema notificou a empresa América Washington Remoção Entulhos Ltda ME e o arquiteto Nelson S. Sunahara por descarte irregular de entulhos em vias públicas, conforme encontrado pelos fiscais do município na Avenida Fukuichi Nakata no bairro Jardim dos Campeões, na segunda, dia 25. Nelson é responsável pela obra que teve o material descartado e Washington Silva Menezes é o proprietário da empresa de caçambas que está localizada no município de São Paulo. Ambos foram responsabilizados (Auto de Exibição e Apreensão, lavrado na Delegacia Seccional de Diadema) e deverão retirar o entulho no prazo de 48 horas e ainda apresentar à Secretaria de Meio Ambiente a documentação referente ao aluguel da caçamba e Controle de Transportes de Resíduos (CTR) e estão sujeitos as sanções cabíveis conforme Lei Municipal 2336 de 22/06/2004 que trata do Sistema para Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos.

Ulysses Guimarães

No período da noite, por volta das 19h40, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, após denúncia, fizeram a apreensão de caminhão basculante da marca Volkswagen, modelo 6X4/ 24-220, placas BUD 6514, de São Bernardo do Campo. O veículo realizava supostamente o 4º despejo irregular de entulho e terra em terreno baldio (área pública) próximo à ponte do km 16 da Rodovia dos Imigrantes. O caminhão iria realizar o 4º despejo, mas em razão do tempo úmido e o terreno conter apenas terra, atolou. O mesmo veículo também é suspeito de realizar despejos irregulares na Rua da Glória (Piraporinha).

A perícia da Polícia Civil esteve presente no local na noite da segunda, 25, e realizou exame da terra despejada e a que ainda se encontrava no caminhão. Foi lavrado um Boletim de Ocorrência de nº 2346/2013 no 1º Distrito Policial – Centro (Ato Administrativo, pois não foi caracterizado o flagrante). O proprietário teve o veículo apreendido ao Pátio Municipal de Veículos do município e pagará multa pelo crime ambiental de despejo irregular de entulho. 

Fiscalização
A fiscalização é realizada por meio de um trabalho integrado entre o Departamento de Limpeza Urbana (DLU), da Secretaria de Serviços e Obras; Departamento de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente; e Fiscalização de Obras e Posturas, da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
A ação conta com as parcerias da Guarda Civil Municipal (GCM), que é acionada toda vez que os fiscais encontram alguém despejando entulho, e da Polícia Civil, Setor Ambiental, que também pode ser acionada para ir ao local fazer o flagrante e encaminhar o infrator para a Delegacia Seccional de Diadema. A Polícia Civil enquadra o despejo de entulho na Lei Federal de Crimes Ambientais 9605/98.
Para denunciar quem joga lixo nas ruas é só ligar para o telefone 4059-9900, Departamento de Limpeza Urbana