Prefeitos fazem ajustes do Plano de Mobilidade Regional

O Plano de Mobilidade Regional e os desdobramentos do PAC Mobilidade estiveram entre os principais itens abordados nesta segunda-feira (2), durante a última assembleia do ano no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, presidido pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, com os demais prefeitos da região.

A principal novidade foi o acerto com o governo federal para a inclusão de novos projetos no Plano de Mobilidade Regional, priorizando o transporte público, para São Bernardo, Mauá e Ribeirão Pires. Com isso, o investimento anunciado em agosto pela presidenta Dilma, por meio do PAC Mobilidade, aumenta de R$ 793 milhões para R$ 951 milhões.

Marinho afirmou que o Consórcio vem trabalhando de forma antecipada visando adiantar o processo de contratação e, assim, dar início o quanto antes às obras viárias integrantes do Plano de Mobilidade.

“Os recursos anunciados ainda não estão devidamente liberados. Precisamos do decreto, por parte dos ministérios do Planejamento e das Cidades, para então darmos sequência ao processo de contratação. Enquanto isso, estamos trabalhando de forma antecipada com a Caixa para adiantar a contratação e soltar o edital assim que sair o decreto.  Nossa intenção é dar início às obras o mais rapidamente possível”, ressaltou o presidente do Consórcio.

Também foi feita a apresentação aos prefeitos do projeto de Sincronização Semafórica nas divisas dos municípios, elaborado pela empresa Tranzum, especialista em transporte. O estudo, contratado pelo Consórcio, foi realizado durante quatro meses, em 200 cruzamentos nos corredores de interligação dos municípios onde estão os maiores gargalos, visando a melhoria da fluidez do tráfego.

Segundo o consultor Alexandre Zum, foi constatada melhoria de fluidez em todos os pontos que receberam a reprogramação semafórica. A alteração só não foi possível nas vias que possuem corredor de trólebus, tendo em vista que o controle semafórico é gerido pela EMTU/Metra.

Áreas de risco – Outro assunto da pauta foi em relação à resposta do governo do Estado quanto à proposta de parceria apresentada pelo Consórcio para a remoção preventiva de famílias em área de risco muito alto e risco alto não-corrigível, ainda antes do período de chuvas. Segundo Marinho, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, se comprometeu em apresentar ainda esta semana.

“Sugerimos a remoção prévia de 2.232 unidades, sendo 534 com risco muito alto. Estamos aguardando esse retorno do Estado, que se comprometeu a dar a resposta até quinta-feira”, disse. “Independentemente da dimensão da participação do Estado, cada cidade tem que tomar as suas providências”, completou Marinho.

Na próxima segunda-feira (9), haverá um treinamento do Plano Preventivo de Defesa Civil com coordenadores da defesa civil regional e do Estado, no sede do Consórcio Intermunicipal.

Outro assunto pendente com o governo do Estado é a limpeza dos piscinões, que ainda não foi iniciada. “Vamos reafirmar com o Estado nossa preocupação com a limpeza dos reservatórios. Estamos preocupados, pois as chuvas estão começando”, disse Marinho.

Orçamento – No encontro, os prefeitos também aprovaram o orçamento da entidade para 2014, previsto em R$ 19,7 milhões. Para o próximo ano, a participação das prefeituras aumentará de 0,11% para 0,30%.

A entrega do Plano Plurianual (PPA) Regional Participativo está prevista para o dia 11 de dezembro, às 19h, no Teatro Municipal de Santo André, com a presença da ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.