Prefeito de Mauá visita a Recap em Capuava e defende mudanças no repasse do ICMS

Em uma visita de cortesia foi informar sobre as ações que tem realizado em busca da divisão mais justa do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a produção em Mauá. A visita foi realizada com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciomar Okabayashi; a chefe de Gabinete, Ruzibel Sena de Carvalho e técnicos da refinaria.

O prefeito explicou que está empenhado em promover a discussão sobre o assunto e irá participar de várias rodadas de negociação em âmbito federal, estadual e regional para defender os interesses da cidade. O recolhimento do ICMS sobre o que é produzido nesta refinaria é feito pelos municípios de São Caetano do Sul e Barueri.

Moura concordou que a estrutura da cidade mudou e que o assunto é complexo, porque as outras cidades contam com o recurso nos seus orçamentos. Sobre a preocupação de Donisete, o gerente disse que realmente é preciso buscar outras instâncias de debate. “O valor é o mesmo, o que mudaria seria sua divisão”, reiterou. Ele disse que a unidade de Mauá foi a primeira a refinar o petróleo da camada Pré-Sal e que “é um privilégio do país ter encontrado este produto”.

O prefeito explicou que esteve reunido em março com a presidente da Petrobras, Graça Foster e que ela considera ser necessário agregar valor econômico à cidade e que a empresa fará estudos para verificar o impacto das mudanças pleiteadas.

 “As regras de distribuição do ICMS foram criadas há mais de 30 anos e excluíram a cidade do repasse. Neste período Mauá desenvolveu as condições adequadas para ampliação da produção de óleo combustível, diesel e gasolina e logística de distribuição”, disse. O município deixa de receber R$ 170 milhões por ano, que poderiam ser investidos em políticas públicas para beneficiar a população.