Plano Nacional de Educação impulsiona debate educacional

O Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC realizou uma reunião geral para debater o novo Plano Nacional de Educação, referente ao ciclo 2026–2036, instituído pela Lei 15.388, sancionada nesta terça-feira (14/6). O encontro reuniu especialistas e integrantes da iniciativa, coordenada pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Governança e monitoramento no Plano Nacional de Educação

O debate foi conduzido pelos professores Sérgio Stoco, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Salomão Ximenes, da Universidade de São Paulo (USP) e da UFABC. A discussão abordou aspectos centrais do novo Plano Nacional de Educação, com ênfase na governança, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais.

Presidente do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) e integrante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Stoco destacou que o documento apresenta mecanismos mais robustos de governança, ampliando a ênfase no acompanhamento sistemático das metas. Segundo ele, o Plano Nacional de Educação também indica uma possível revisão conceitual das estratégias, além de introduzir Planos de Ação Educacional bianuais, que podem vincular metas ao acesso a recursos públicos.

Prazos e implementação nos estados e municípios

De acordo com a legislação, estados e municípios têm prazo até 14 de julho de 2027, totalizando 15 meses, para aprovar seus respectivos planos de educação. Nesse período, as diretrizes do Plano Nacional de Educação passam a orientar as ações do Observatório.

A proposta é estimular processos participativos que envolvam comunidades escolares e a sociedade civil na construção dos planos decenais locais, além do Plano Regional de Educação do Grande ABC. A articulação entre diferentes níveis de governo é considerada estratégica para garantir efetividade às metas estabelecidas.

Papel do Observatório e apoio técnico

Durante a reunião, Salomão Ximenes ressaltou que o Observatório atuará como instância de apoio técnico e mobilização de conhecimento. A iniciativa deve fornecer subsídios para gestores municipais e fóruns de educação, fortalecendo a implementação do Plano Nacional de Educação nos territórios.

Apesar desse suporte, a responsabilidade pela elaboração dos planos permanece com as gestões locais, que devem assegurar ampla participação social, conforme previsto na legislação.

Formação e articulação regional avançam

O encontro também apresentou atualizações sobre as ações formativas do projeto, com destaque para a capacitação de bolsistas do programa Ensino Público. Esses profissionais serão responsáveis por կիրառar a metodologia de autoavaliação participativa nas escolas, conhecida como “Indiques”, voltada à produção de diagnósticos para os próximos planos educacionais.

Além disso, os Grupos de Articulação Territorial relataram avanços na interlocução com as secretarias municipais de educação dos sete municípios do Grande ABC. A iniciativa reforça o papel do Observatório na integração regional e no fortalecimento das políticas públicas alinhadas ao Plano Nacional de Educação.