Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem hoje (26)

Nesta quarta-feira, 26 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) inicia o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia, direcionado a beneficiários que nasceram nos meses de maio e junho.

Este programa federal tem como foco estudantes do ensino médio que estão cadastrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) até o dia 7 de fevereiro de 2025. Os elegíveis incluem jovens matriculados na rede pública regular com idades entre 14 e 24 anos, assim como aqueles na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades variando de 19 a 24 anos.

Para serem contemplados com o benefício, os alunos precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, que é a instituição responsável pela gestão dos recursos provenientes do MEC, cerca de 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberão um benefício no valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.

Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia

Os pagamentos do incentivo-frequência serão realizados até o dia 2 de dezembro, organizados conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados nas três séries do ensino médio em escolas públicas. O calendário é o seguinte:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 24 de novembro;
• Nascidos em março e abril: pagamento em 25 de novembro;
• Nascidos em maio e junho: pagamento em 26 de novembro;
• Nascidos em julho e agosto: pagamento em 27 de novembro;
• Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 28 de novembro;
• Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 2 de dezembro.

Informações sobre os depósitos

Os valores referentes à poupança do ensino médio são depositados automaticamente em contas poupança abertas na Caixa Econômica Federal. Para os estudantes maiores de 18 anos, essas contas estarão desbloqueadas para movimentação imediata dos recursos recebidos pelo incentivo. O banco também disponibiliza a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia por meio do aplicativo Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem compras e pagamentos utilizando os fundos disponíveis.

Caso um estudante menor de idade deseje acessar os recursos, será necessário que um responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.

Consultas e Informações

Os participantes podem acompanhar suas informações escolares, as regras do programa e o status dos pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Além disso, detalhes sobre os depósitos também podem ser consultados pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo aplicativo Benefícios Sociais.

Tipos de Incentivos Disponíveis

A Poupança do Ensino Médio oferece quatro modalidades distintas de incentivo financeiro-educacional:

• Incentivo-matrícula: Pago uma vez por ano no início do ano letivo, no valor de R$ 200.
• Incentivo-frequência: Relacionado à frequência escolar mínima de 80% das horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas anuais de R$ 200 cada.
• Incentivo-conclusão: Concedido após a conclusão dos três anos letivos do ensino médio e aprovação nas avaliações educacionais, totalizando R$ 3 mil. O saque está condicionado à apresentação do certificado de conclusão do ensino médio.
• Incentivo-Enem: Pago após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano da conclusão do terceiro ano. Este valor é disponibilizado em parcela única no montante de R$ 200.

Dessa forma, ao final do terceiro ano do ensino médio, o total dos incentivos financeiros-educacionais pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno.

Sobre o Programa Pé-de-Meia

Lançado em 2024, o programa Pé-de-Meia visa apoiar estudantes em situação financeira vulnerável na conclusão do ensino médio na rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança destinada a promover a permanência dos alunos na escola e sua formação educacional.

O MEC informa que não é necessária uma inscrição formal; todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente incluídos no programa. A verificação dos dados é feita com base nas informações fornecidas pelas redes estaduais e pelo CadÚnico.

Para esclarecimentos adicionais sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério disponibilizou um site com perguntas frequentes. Confira para mais informações.