Paulo Pinheiro concede abono maior a educadores de São Caetano

O prefeito Paulo Pinheiro, de São Caetano do Sul, encaminhou
à Câmara Municipal o projeto de lei que concede abono aos professores,
diretores e demais servidores da Educação da cidade. A proposição será
analisada pelos vereadores sancaetanenses e, se aprovada, representará ganhos
aos educadores – entre as novidades do projeto da Prefeitura está o aumento no
valor dos repasses aos educadores e ainda uma parcela extra de abono em relação
a 2012: serão dez parcelas, ao invés de nove.

“A valorização dos
profissionais da Educação foi um compromisso que assumimos durante a campanha e
o aumento do abono é um primeiro passo. Essa ação, tomada mesmo diante dos
problemas financeiros da Prefeitura, sinaliza nossa vontade de melhorar cada
vez mais os vencimentos de nossos educadores”, salientou o prefeito Paulo
Pinheiro. Cerca de quatro mil servidores da Secretaria Municipal da Educação
serão beneficiados.

Além de ser pago em dez parcelas, o projeto de lei do abono
aos educadores teve seus valores reajustados. A proposta da Prefeitura prevê
que os diretores de unidades de ensino passem a receber abono de R$ 750, ante
os R$ 600 pagos em 2012. Para os coordenadores pedagógicos, coordenadores de
eventos, assistentes de direção e orientadores educacionais, o valor passa de
R$ 550 para R$ 600.

Na Educação Infantil e Ensino Fundamental Nível I, o abono
dos professores será de R$ 550. Já para professores Nível II, foi criada uma
tabela escalonada de abono de acordo com a quantidade de aulas ministradas –
até sete aulas, abono de R$ 100; de oito a 14 aulas, R$ 250; de 15 a 19, R$
400; de 20 a 24, R$ 500; e acima de 25, R$ 600.

“A alteração no valor
do abono dos professores Nível II, de acordo com o número de aulas, era um
clamor da própria rede municipal de ensino e corrige uma distorção. Antes, um
professor que ministrava duas aulas em São Caetano recebia o mesmo que um
professor que ministrava 20. Muitas vezes tínhamos profissionais que não
estabeleciam vínculo com as escolas, apenas assumiam poucas aulas para receber
o abono”, destacou o secretário municipal da Educação, Daniel Belluci
Contro.

Outra medida que visa estimular o comprometimento dos
educadores com suas escolas é a inclusão do artigo 4ª no projeto de lei
proposto pela Prefeitura, que condiciona o pagamento do abono à presença do
profissional em seu posto de trabalho. “Qualquer falta ou ausência
injustificada prejudica o andamento da rotina escolar e, consequentemente, tem
relação direta à qualidade de ensino”, afirmou o secretário municipal da
Educação.

Inclusão – Outra
novidade no projeto de lei enviado à Câmara pelo prefeito Paulo Pinheiro foi a
inclusão dos educadores da Escola Municipal de Idiomas e da Escola Municipal de
Informática na lista de beneficiados com o abono – outra distorção da antiga
lei que está sendo corrigida pela atual gestão. Os técnicos de apoio da
Fundação Municipal Anne Sullivan (fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes
sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais) também receberão abono, no
valor de R$ 500.

Os educadores de apoio das escolas, como auxiliares de
primeira, funcionários administrativos de secretaria e demais servidores
vinculados à Secretaria da Educação passarão a receber R$ 250 em 2013, um
aumento de 25% em relação a 2012.