Operação da Ipem-SP flagra fraude em postos de combustível

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou, em conjunto com a ANP, Polícia Civil e Procon-SP, a Operação Olhos de Lince na capital paulista. A ação, ocorrida no final de abril, teve como foco combater fraudes volumétricas e garantir que o consumidor receba exatamente a quantidade de combustível pela qual pagou.

Dos cinco postos fiscalizados, dois apresentaram irregularidades graves:

• Auto Posto Novo Piqueri (Piqueri): Das 54 bombas, 22 foram reprovadas. O instituto detectou um prejuízo de 1.509 ml a cada 20 litros abastecidos, além de lacres violados.
• Auto Posto Polar RM (Chácara Flora): Teve 18 de suas 24 bombas reprovadas por vazamentos e violação de selagem.

Penalidades e Rigor

Os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentar defesa. As multas, baseadas na Lei Federal nº 9.933/1999, podem atingir R$ 1,5 milhão. Além da sanção financeira, os componentes eletrônicos suspeitos são periciados em laboratório. Caso a fraude seja confirmada, o posto pode ter seu cadastro de ICMS cassado pela Secretaria da Fazenda e a oficina de manutenção pode perder o credenciamento para operar.

Como o consumidor pode se proteger

O Ipem-SP recomenda atenção redobrada durante o abastecimento:

1. Acompanhe de perto: Desça do veículo e verifique se a bomba inicia no zero.
2. Exija o teste: Em caso de dúvida, peça o teste no aferidor de 20 litros (item obrigatório em todos os postos).
3. Nota Fiscal: Sempre exija o documento, que serve como prova da quantidade e valor pagos.
4. Desconfie: Se o rendimento do veículo cair drasticamente ou o valor não bater com o anunciado, denuncie à Ouvidoria (0800 013 05 22).